Ataíde Feliciano destina mais de R$90 mil para reforma da quadra do São João
Ataíde Feliciano (PSC) destinou R$92 mil para reforma da quadra poliesportiva São João, a fim de fazer o fechamento em alvenaria dos espaços abertos. O vereador acredita que é preciso melhor controlar o acesso ao espaço público.
"Atualmente a quadra poliesportiva é completamente aberta, sendo utilizada pela população para outros fins, inclusive ilícitos, comprometendo o controle do uso do espaço", diz o autor da Emenda Impositiva 06/21.
Emendas impositivas
A Lei Orgânica prevê que os 11 vereadores dividam 1,2% da estimativa de receita prevista na Lei Orçamentária Anual, sendo metade desse valor (0,6%) para destinação na saúde e o restante (0,6%) para livre designação em tópicos de interesse da população. Com isso, para 2022, cada parlamentar teve à disposição R$92.934,65 para a saúde, com igual quantia para livre designação. O prefeito é obrigado a executar os valores e a tocar os projetos.