Câmara aprova 11 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 26/10/2021 22h19, última modificação 26/10/2021 22h19

A 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (26/10), 11 proposições aprovadas: três projetos de lei, dois requerimentos, cinco indicações e uma moção. Houve, ainda, um outro PL encaminhado para análise das comissões permanentes. Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/21 busca autorizar o Executivo a fomentar a Rede Feminina de Combate ao Câncer por um ano com a liberação de R$33 mil;
Inicialmente previsto para ser encaminhado às comissões, mas Tania Ferreira (Solidariedade) apresentou um requerimento verbal de urgência, sendo aprovado por unanimidade e fazendo com que o PL fosse à imediata votação única
De autoria da Mesa Diretora, o PL 26/21 busca revogar a Lei 1.189/21, que faculta a participação do vice-presidente e do segundo-secretário em comissões permanentes;
De autoria de Nego da Borracharia, o Requerimento 110/21 cobra do secretário de Educação informações sobre emissão de carteirinhas estudantis;
De autoria do Legislativo, o Requerimento 111/21 cobra urgência especial na tramitação do PL 26/21, que busca revogar a Lei 1.189/21;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 158/21 solicita ao prefeito volta das atividades na Academia Mais Saúde;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 159/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico patrulha mecanizada no assentamento Novo Modelo;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 160/21 solicita ao secretário de Obras melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio;
De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 162/21 solicita ao prefeito construção de lombada elevada na Avenida Jesuíno Alvares de Barros, próximo à igreja A Palavra de Cristo;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 163/21 solicita ao diretor de Cultura criação de um memorial de Ribas;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 09/21 manifesta pesar à família de Henrique Pereira Dias Filho.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

De autoria de Edervânia Malta (DEM), o PL 25/21 cria o Programa Mulher Independente.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 37/21 busca proibir, no Executivo, a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Assista à reprise da sessão o Facebook da Câmara.