Câmara aprova 11 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 20/09/2022 21h50, última modificação 20/09/2022 21h55

A 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (20/09), 11 proposições aprovadas: dois projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, três requerimentos e cinco indicações. Houve, ainda, um veto derrubado, um requerimento retirado de pauta e quatro PL’s encaminhados par análise das comissões.

Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (MDB), Pastor Isac (PTB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB). A Mesa Diretora teve Pastor Isac na Primeira-Secretaria e Anderson Arry na Segunda.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria da Comissão de Finanças, o Projeto de Decreto Legislativo 02/22 dispõe sobre o julgamento das contas de 2013 da Prefeitura;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 72/22 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre os gastos na reinauguração da Feira do Produtor;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 74/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre o porquê de as cirurgias de vesícula não estarem sendo realizadas no Hospital;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 75/22 cobra do secretário de Educação informações sobre as salas de tecnologia dos professores;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 149/22 solicita ao secretário de Saúde passagem do carro fumacê em toda a cidade;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 150/22 solicita ao secretário de Saúde casa de apoio para quem faz tratamento na capital;
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 151/22 solicita ao prefeito envio de PL para criar o Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 152/22 solicita ao secretário de Obras revitalização do Parque dos Ipês e construção de ciclovias;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 153/22 solicita ao secretário de Saúde instalação de trocadores de fraldas em todas as repartições da saúde pública.

REPROVADO POR UNANIMIDADE

  • Vai à única votação o veto parcial ao PLC 42/22, que dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores do Executivo.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 48/22 traz uma lista de nomes para que o Executivo fique autorizado a nominar futuros logradouros públicos e escola.

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 47/22, que busca autorização para adquirir, mediante desapropriação, o terreno da Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

RETIRADO DE PAUTA

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 73/22 cobra do secretário de Obras informações sobre a quantidade de buracos tapados nas vias em cada um dos últimos três meses;
    Retirado de pauta pela autora.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 50/22 visa implementar o Projeto João-de-Barro, criando a política habitacional voltada à população em situação de vulnerabilidade social;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 51/22 busca autorização para doar área para a construção de um condomínio para abrigar policiais civis e militares;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 52/22 busca implantar equipe multidisciplinar para atendimento da educação básica da rede municipal;
  • De autoria da Mesa Diretora, o PL 15/22 busca reduzir para 30h a carga horária dos servidores legislativos que trabalham 40h por semana.

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