Câmara aprova 13 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 17/05/2022 22h30, última modificação 17/05/2022 22h30

A 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (17/05), 13 proposições aprovadas: quatro projetos de lei, três requerimentos e seis indicações.

Nove vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PSC), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidareidade) e Tiago do Zico (PSDB).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 41/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico à noite;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Tiago do Zico (PSDB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 42/22 convoca o secretário de Educação para prestar esclarecimentos em plenário;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Pastor Isac (PTB), o Requerimento 43/22 cobra do secretário de Administração informações sobre campanha de agasalhos;
  • De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 93/22 solicita ao prefeito construção de salas de atendimento médico no Assentamento Mutum;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 94/22 solicita ao prefeito instalação de cobertura na UBS Central;
  • De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Pastor Isac (PTB), a Indicação 95/22 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico limpeza nas vias do assentamento Nossa Senhora das Graças;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 96/22 solicita ao secretário de Saúde encaminhamento de agente comunitário de saúde para atendimento nos assentamentos;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 97/22 solicita ao secretário de Educação abertura de sala de aula para ensino infantil Pré I e II na escola rural Usina do Mimoso Polo;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 98/22 solicita ao secretário de Saúde integração de assistente social no Hospital.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 08/22 dispõe sobre a instituição de diretrizes e objetivos para o programa de enfrentamento ao feminicídio;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o PL 07/22 dispõe sobre autorização ao Município para fazer parcerias e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial;
  • De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 09/22 dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem;
  • De autoria de Rose Pereira (Psol), o PL 06/22 dispõe sobre as diretrizes para ações de dignidade menstrual e fornecimento gratuito de absorventes.

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