Câmara aprova oito proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 21/09/2021 21h25, última modificação 22/09/2021 09h45

A 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (21/09), oito proposições aprovadas: quatro requerimentos e cinco indicações. Houve, ainda, um requerimento retirado de pauta e quatro projetos de lei encaminhados para análise das comissões permanentes. Um destes, o 28/21, foi incluído na Ordem do Dia após aprovação do requerimento verbal de Nego da Borracharia (PSD). Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 98/21 cobra do prefeito informações sobre o Balneário Mantena;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 99/21 cobra do secretário de Obras informações sobre a reforma do caminhão pipa;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 100/21 cobra do prefeito informações sobre aluguel do prédio do Procon;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 137/21 solicita ao secretário de Obras instalação de lixeiras grandes na entrada da Liga Esportiva;
De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 138/21 solicita ao secretário de Obras um projeto de lei autorizando a Prefeitura a fazer doação de terras para aterro;
De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 139/21 solicita ao secretário de Administração regularização dos nomes das ruas e números das casas no próximo orçamento;
De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 140/21 solicita ao secretário de Obras colocação de tubos no Córrego Mateira;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 141/21 solicita ao secretário de estado de Fazenda unidade própria da Agência Fazendária.

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 28/21 busca autorização para usar mais R$27,6 milhões em crédito adicional suplementar;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 33/21 busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul.
De autoria de Pastor Isac (PTB), o PL 22/21 define e institui insenção de taxas e emolumentos ao pequeno produtor rural e da agricultura familiar para emissão de licenças de funcionamentos e ambientais;
De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), o PL 23/21 cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.

RETIRADO DE PAUTA

De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 97/21 cobra do secretário de Obras informações sobre pedido de iluminação na Avenida Nelson Lírio.
Retirado de pauta a pedido da autora.

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