Câmara instaura comissão processante para julgar o prefeito
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo instaurou comissão processante para julgar o prefeito João Alfredo (Psol). Na sessão ordinária desta terça-feira (06/04), os vereadores aprovaram por 6x4 a tramitação de uma denúncia que aponta supostas irregularidades na contratação da Clínica Bergo Domingues.
O documento aponta que a ex-secretária de Saúde, Carolina Bergo Domingues, assinou a contratação da própria clínica médica, sem licitação, para prestar quatro meses de serviço por R$567 mil, dos quais mais de R$100 mil já teriam sido efetivamente pagos. Segundo o denunciante Kleber Souza, o prefeito deve ter seu mandato cassado por infração político-administrativa.
“O ato da ex-secretária de firmar contrato com sua própria empresa fere de morte princípios constitucionais, em especial os da moralidade, impessoalidade e legalidade. Em cima disso, causa estranheza que o prefeito, advogado militante, alegue não ter conhecimento da série de irregularidades envolvidas no caso. Isso só evidencia o desleixo, a falta de cuidado e cautela com a coisa pública, devendo ele responder por isso”, diz Kleber no corpo da denúncia.
Votação
Votaram a favor do recebimento da denúncia: Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (DEM), Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade).
Votaram contra: Luiz do Sindicato (MDB), Pastor Isac (PTB), Paulo da Pax (DEM) e Rose Pereira (Psol).
O presidente Tiago do Zico (PSDB), embora não fosse obrigado a registrar seu voto, usou o microfone, após a votação, para se manifestar favoravelmente ao recebimento da denúncia.
Comissão Processante
Os membros da Comissão Processante foram sorteados durante transmissão ao vivo da sessão. Os três se reuniram e formalizaram a composição do colegiado na seguinte forma: Tania Ferreira (presidente), Luiz do Sindicato (relator) e Ataíde Feliciano (membro).
A Comissão tem cinco dias úteis para notificar o prefeito com cópia da denúncia e tudo que a compõe. Em seguida, o chefe do Executivo tem dez dias úteis para apresentar sua defesa. Depois, o órgão de vereadores emite, em cinco dias úteis, um parecer prévio que será votado em Plenário pelo arquivamento ou prosseguimento e instrução.
Caso o Plenário, por maioria absoluta (seis votos), decida prosseguir com a tramitação da denúncia, a Comissão passará à fase de ouvir as testemunhas, emitindo, em seguida, parecer final para deliberação de todos os vereadores.
Se rejeitada, a denúncia é arquivada. Se aprovada, o prefeito João Alfredo terá seu mandato cassado, com a Câmara Municipal formalizando a posse da vice-prefeita Professora Guiomar Soares (Rede) como nova chefe do Executivo de Ribas do Rio Pardo.
Denúncia