Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (26/10), tem 12 proposições inscritas: quatro projetos de lei, dois requerimentos, cinco indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), vai à segunda e última votação o PL 25/21, que cria o Programa Mulher Independente.
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 37/21 busca proibir, no Executivo, a nomeação de condenados na Lei Maria da Penha.
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 26/21 busca revogar a Lei 1.189/21, que faculta a participação do vice-presidente e do segundo-secretário em comissões permanentes;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 38/21 busca autorizar o Executivo a fomentar a Rede Feminina de Combate ao Câncer por um ano com a liberação de R$33 mil.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Nego da Borracharia, o Requerimento 110/21 cobra do secretário de Educação informações sobre emissão de carteirinhas estudantis;
- De autoria do Legislativo, o Requerimento 111/21 cobra urgência especial na tramitação do PL 26/21, que busca revogar a Lei 1.189/21.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 158/21 solicita ao prefeito volta das atividades na Academia Mais Saúde;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 159/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico patrulha mecanizada no assentamento Novo Modelo;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), a Indicação 160/21 solicita ao secretário de Obras melhorias na estrada da Fazenda Vovô Hélio;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 162/21 solicita ao prefeito construção de lombada elevada na Avenida Jesuíno Alvares de Barros, próximo à igreja A Palavra de Cristo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 163/21 solicita ao diretor de Cultura criação de um memorial de Ribas.
MOÇÃO
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 09/21 manifesta pesar à família de Henrique Pereira Dias Filho.
---
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.