Sessão tem 16 itens na pauta
A pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (11/04), tem 16 itens inscritos: um projeto de lei complementar, cinco projetos de lei, um veto, dois requerimentos e sete indicações
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PLC 12/23, que institui gratificação especial de até 100% para operadores de retroescavadeira, motoniveladora e pá-carregadeira;
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 10/23 dispõe sobra a mudança de nome da Escola São Sebastião para Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Guiomar Soares dos Santos;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 11/23 busca criar o Dia e a Semana Municipal da Segurança Escolar;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 12/23 dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas creches e escolas públicas;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 13/23 busca criar o índice de segurança das escolas municipais;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 14/23 busca instituir o Programa Municipal de Prevenção Contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais.
VETO
- Veto total ao PL 17/22, de autoria de Edervânia Malta, que busca criar o Programa de Leitura Professora Maria Ramos nas unidades de ensino.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Pastor Isac (PTB), o Requerimento 15/23 cobra informações sobre a falta de rede de coleta de esgoto na cidade;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 17/23 cobra informações sobre a inclusão da Habitação na pasta da Assistência Social.
INDICAÇÕES
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 23/23 solicita recuperação e manutenção nas rodovias MS-357 e MS-340;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 24/23 solicita gratificação por exercício de natureza especial aos motoristas da Secretaria de Assistência Social;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 25/23 solicita diminuição do círculo central da esquina das avenidas Aureliano Moura Brandão com Jesuíno Álvares de Barros;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 26/23 solicita mudança de local dos semáforos da esquina das avenidas Aureliano Moura Brandão com Jesuíno Álvares de Barros e da Avenida Nelson Lyrio com a Rua Senador Filinto Müller;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 27/23 solicita estudo para nova ponte de concreto ou reparos na estrutura atual sobre o Córrego Bandeira;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 28/23 solicita envio de projeto de lei para autorizar o uso de maquinário público para aterramento de obras privadas como medida de assistência à população de baixa renda;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 29/23 solicita adequações visando a acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida nas repartições municipais.
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