Sessão tem 17 itens na pauta
A pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (04/04), tem 17 itens inscritos: dois projetos de lei complementar, três projetos de lei, um projeto de resolução, quatro requerimentos, cinco indicações, uma moção e a eleição para corregedor da Casa de Leis.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 11/23 trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024;
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 12/23 institui gratificação especial de até 100% para operadores de retroescavadeira, motoniveladora e pá-carregadeira;
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), o PL 08/23 busca tornar obrigatório que os alojamentos cadastrem seus colaboradores;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 09/23 busca aumentar o adicional de insalubridade recebido pelos artífices de serviços gerais da Câmara;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 07/23 busca tornar obrigatória a substituição de sacolas plásticas por biodegradáveis.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
- De autoria da Mesa Diretora, vai à única discussão o PR 02/23, que busca formalizar a Comissão do processo de cassação corrente contra Nego da Borracharia.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 13/23 cobra informações sobre a liberação das escrituras para residências no Jardim Alvorada;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 14/23 cobra informações sobre o motivo da lista atualizada de medicamentos disponíveis na Saúde não estar sendo divulgada nas mídias da Prefeitura;
- De autoria de Pastor Isac (PTB), o Requerimento 15/23 cobra informações sobre a falta de coleta de esgoto;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), Paulo da Pax (MDB), Rose Pereira (Psol) e Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 16/23 busca registrar, no Procon, reclamação contra os bancos Bradesco, do Brasil, Caixa e Sicredi.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 17/23 solicita lixeira comunitária na evasão no Jardim das Palmeiras;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 18/23 solicita construção de estacionamentos nos canteiros centrais da Avenida Aureliano Moura Brandão;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 19/23 solicita aumento no estoque de medicamentos na farmácia da Saúde;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 20/23 solicita quebra-molas na Avenida Jesuíno Alvares de Barros, próximo à Emei Pingo de Gente.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 21/23 solicita manutenção e limpeza em todos os parques infantis.
MOÇÃO
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 01/23 manifesta pesar pelo falecimento da vice-prefeita e professora Guiomar Soares dos Santos.
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