Sessão tem 19 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 26/04/2022 13h23, última modificação 26/04/2022 13h23

A pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (26/04), tem 19 proposições: três projetos de lei, um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, três requerimentos e 11 indicações.

A sessão não terá transmissão devido ao encerramento do atual contrato. No entanto, o Legislativo já abriu licitação para retomar o serviço o mais rápido possível. O Plenário está aberto ao público, com a reunião iniciando a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 25/22, que altera o índice de correção do valor a ser pago pelo município para aluguel de prédio à Caixa Econômica;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 26/22 autoriza a cessão do imóvel da Casa da Sopa ao Lar Missionário do Coração de Deus;
De autoria do Legislativo, vai à segunda e última votação o PL 02/22, que altera a Lei 1.190/21, que obriga a prestação de contas dos valores de diárias.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PLC 23/22, que altera a Lei Complementar 06/10, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

De autoria da Mesa Diretora, o PR 05/22 regulamenta o pregão eletrônico na Câmara.

REQUERIMENTOS

De autoria de Tiago do Zico (PSDB) e Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 29/22 cobra do secretário de Educação informações sobre notas fiscais referentes a merenda escolar e sua distribuição;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 31/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre a falta de medicação no Hospital;
De autoria do Legislativo, o Requerimento 32/22 cobra urgência na tramitação do PL 25/22, de autoria do prefeito João Alfredo (Psol), que altera o índice de correção do valor a ser pago pelo município para aluguel de prédio à Caixa Econômica.

INDICAÇÕES

De autoria de Paulo da Pax (MDB), a Indicação 71/22 solicita ao secretário de Obras construção de lombadas na Rua Waldemar Francisco da Silva, após a linha férrea;
De autoria de Paulo da Pax (MDB), a Indicação 72/22 solicita ao secretário de Obras sinalização das lombadas com pelo menos 100m de antecedência;
De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 73/22 solicita ao secretário de Obras reparo na boca de lobo em frente ao posto ESF São Sebastião;
De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 74/22 solicita ao secretário de Obras quebra-molas na Rua Filadelfo Alves, no São Sebastião;
De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 75/22 solicita ao secretário de Obras melhoria na sinalização do cruzamento das ruas Benjamin de Oliveira e Conceição do Rio Pardo, no São Sebastião;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 76/22 solicita ao secretário de Educação ampliamento das salas de aulas da escola Mutum na zona rural;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 77/22 solicita à secretária de Assistência Social um veículo para levar as pessoas do Posto Central e das unidades básicas de saúde ao Hospital;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 78/22 solicita ao prefeito Wi-Fi no Hospital;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 79/22 solicita ao prefeito prioridade de atendimento para aqueles que foram chamados para assumir concurso em realizar os exames solicitados;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 80/22 solicita ao secretário de Saúde atendimento 24h no laboratório do Hospital;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 81/22 solicita ao secretário de Saúde inserção de agente comunitário de saúde no Jardim dos Estados.

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