Sessão tem 20 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 17/08/2021 13h53, última modificação 17/08/2021 13h53

A pauta da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (17/08), tem 20 proposições inscritas: oito projetos de lei, nove requerimentos e três indicações.

O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 21/21, que concede o Lote 3 da Chácara Santa Maria I à Carvoaria Campos;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 22/21, que concede o nº 8 da quadra 3 do Jardim dos Trabalhadores a Mauricio Santino de Goes;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 23/21, que concede as glebas de 1 a 4 da quadra 2 do Polo Empresarial Estância Center Ribas a Dário José da Silva;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 24/21, que concede o nº 13 da quadra 16 da Rua Caetano Vicente Ferreira, da Vila São Francisco, a Antonio Vicente de Oliveira;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 25/21, que concede o nº 22 da quadra 23-A da Rua Gerônimo dos Santos, do Estoril II, mediante contrato particular de investimento social com obrigação de restituição;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 26/21, que concede o nº 7 da quadra 5 da Rua Manoel Alves Gondim, do São João, a Evanilde Balbino;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à segunda e última votação o PL 27/21, que visa autorizar a contratação temporária de funcionários para a rede municipal de ensino na zona rural;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 30/21, que oficializa e regulamenta a Casa de Acolhimento Pequeno Príncipe.

REQUERIMENTOS

De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 77/21 cobra do secretário de Saúde informações sobre prestação de contas;
De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 78/21 cobra do prefeito informações sobre contratação de empresa de parentes de servidores;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 79/21 cobra do secretário de Obras informações sobre coleta de lixo no Nossa Senhora das Graças;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 80/21 cobra do secretário de Administração informações sobre a Lei do Controle de Natalidade de Cães e Gatos;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 81/21 cobra do secretário de Desenvolvimento Econômico informações sobre convênios para implementação de programas habitacionais;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 82/21 cobra do prefeito informações sobre os procedimentos administrativos disciplinares e sindicâncias instauradas;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 83/21 cobra do secretário de Educação informações sobre vistorias dos ônibus escolares;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 84/21 cobra abertura de CPI para investigar a contratação de assessoria contábil;
De autoria de Edervânia Malta (DEM), o Requerimento 85/21 cobra do secretário de Educação informações sobre a situação da professora de artes Silvana Oliveira Almeida.

INDICAÇÕES

De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 116/21 solicita ao secretário de Obras manutenção na estrada para a Fazenda Takigawa;
De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), a Indicação 117/21 solicita ao prefeito providências sobre a disposição final ambientalmente adequada do esgoto;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 118/21 solicita ao secretário de Saúde pediatra aos finais de semana no Hospital.

---

Clique aqui para o download da pauta em PDF.

Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.