Tania Ferreira quer criar programa para acompanhar alunos com transtornos de aprendizagem
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Projeto de Lei 13/22 dispõe sobre a implantação de programa de identificação, acompanhamento e tratamento de alunos com dislexia, déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem na rede municipal de ensino.
O Programa teria que abranger a capacitação permanente dos educadores, a fim de que tenham condições de identificar precocemente os sinais dos transtornos de aprendizagem. A Prefeitura ficaria obrigada a providenciar, de imediato, a submissão do aluno a uma equipe multidisciplinar para receber acompanhamento e diagnóstico.
O PL visa, ainda, implementar uma campanha permanente de esclarecimento sobre a dislexia, TDAH e outros transtornos de aprendizagem, abrangendo desde palestras para a população em geral à análise de desempenho feita pelos professores.
Tramitação
Protocolada, a proposição segue para leitura na sessão desta terça-feira (09/08), quando será encaminhada para análise das comissões permanentes.
PL