Câmara realiza duas sessões nesta terça
A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo realiza duas reuniões nesta terça-feira (07/12). A 34ª Sessão Ordinária é destinada ao encaminhamento de emendas orçamentárias à análise de comissão permanente. Em seguida, a 5ª Extraordinária tem na pauta um veto do prefeito João Alfredo (Psol) e um Projeto de Lei da Mesa Diretora.
O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
34ª Sessão Ordinária
A sessão terá o encaminhamento de emendas ao PL 40/21 à análise de comissão permanente. A matéria propõe a Lei Orçamentária Anual de 2022, tendo recebido quatro emendas da Comissão de Finanças, Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP), sendo uma modificativa e três supressivas. Além delas, há as emendas impositivas, que se incorporam ao PL.
Clique aqui para o download das emendas da CFOSOP.
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
5ª Sessão Extraordinária
Como o Regimento Interno prega exclusividade na pauta em deliberações sobre matérias orçamentárias, houve a necessidade da convocação de uma sessão extraordinária para deliberar sobre um veto. Destaca-se que os vereadores não recebem qualquer tipo de adicional para participar da reunião, que acontece logo após à reunião ordinária.
A sessão tem inscrito o veto ao Projeto de Lei Complementar 02/21, que estabelece critérios para a instalação de aterro sanitário e de posto de triagem de resíduos sólidos. O PLC é de autoria de Tiago do Zico (PSDB), Nego da Borracharia (PSD), Ataíde Feliciano (PSC) e Tania Ferreira (Solidariedade).
Consta na pauta, também, o PL 29/21, de autoria da Mesa, que institui o Fundo Financeiro da Câmara, destinado à reforma, ampliação e aquisição de bens móveis.
Clique aqui para o download da pauta em PDF.
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