A aquisição de enfeites de natal para a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo se faz necessária para promover um ambiente acolhedor e festivo, valorizando o espírito natalino e proporcionando aos servidores, vereadores e munícipes um espaço mais agradável e harmonioso durante o mês de dezembro.

O objeto da presente contratação é a aquisição de 4 (quatro) faixas em lona, com dimensões de 3,00m x 0,70m, destinadas à divulgação institucional do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.

JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de dar publicidade e transparência às ações do Poder Legislativo, especialmente no que se refere ao processo de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento e orçamento municipal. As faixas serão utilizadas para divulgar a audiência pública que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, ocasião em que serão apresentadas e debatidas as propostas do PPA 2026–2029 e da LOA 2026 com a comunidade local.

Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, Copa/Cozinha e descartável, por meio de SRP (Sistema de Registro de Preços), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em seus anexos, para atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS e do interesse público como um todo, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de 1(um) Forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, adequado para uso doméstico ou institucional. Deve possuir painel digital ou mecânico com funções pré-programadas, timer e ajuste de potência. Potência mínima de 1000W, com pelo menos 5 níveis de potência - Forno micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, dimensões e capacidade mínimas: largura 50 cm; altura mínima 29 cm, profundidade mínima 39 cm; volume mínimo: 30 litros, selo do INMETRO adequado para uso doméstico ou institucional. Deve possuir painel digital ou mecânico com funções pré-programadas, timer e ajuste de potência. Potência mínima de 1000W, com pelo menos 5 níveis de potência. Porta com visor transparente e trava de segurança. Prato giratório removível para melhor distribuição do aquecimento. Iluminação interna automática ao abrir a porta ou durante o funcionamento. Alimentação elétrica compatível com a rede local (127V). Gabinete externo em material resistente e de fácil limpeza. Branco ou preto.

O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na locação de sistema informatizado integrado, com fornecimento de equipamentos e insumos, incluindo os serviços de implantação, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção corretiva e preventiva, a serem instalados na Câmara de Vereadores do Município de Ribas do Rio Pardo, pelo período de 12 (doze) meses.

Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de licença temporária de uso de software para gestão legislativa, incluindo serviços agregados, pelo período de 12 meses.