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Dispensa de licitação | Processo: 027/2025
Homologada
Data de Abertura: 04/11/2025 ás 06:56
Publicado em: 04/11/2025 ás 06:56
A aquisição de enfeites de natal para a Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo se faz necessária para promover um ambiente acolhedor e festivo, valorizando o espírito natalino e proporcionando aos servidores, vereadores e munícipes um espaço mais agradável e harmonioso durante o mês de dezembro.
DetalhesDispensa de licitação | Processo: 028/2025
Homologada
Data de Abertura: 03/11/2025 ás 06:53
Publicado em: 03/11/2025 ás 06:53
O objeto da presente contratação é a aquisição de 4 (quatro) faixas em lona, com dimensões de 3,00m x 0,70m, destinadas à divulgação institucional do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026, no âmbito da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo – MS.
JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de dar publicidade e transparência às ações do Poder Legislativo, especialmente no que se refere ao processo de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento e orçamento municipal. As faixas serão utilizadas para divulgar a audiência pública que ocorrerá no dia 17 de novembro de 2025, ocasião em que serão apresentadas e debatidas as propostas do PPA 2026–2029 e da LOA 2026 com a comunidade local.
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