Sessão tem 11 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 02/08/2022 12h55, última modificação 02/08/2022 13h01
Sessão tem 11 proposições na pauta

A pauta da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (02/08), tem 11 proposições inscritas: um projeto de lei complementar, dois projetos de lei, quatro requerimentos, duas indicações e duas moções.

O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 35/22 cria novos cargos comissionados e aumenta a remuneração dos secretários municipais para R$11 mil.

PROJETOS DE LEI

  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 39/22, que abre créditos adicionais suplementar e especial;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 41/22 busca autorização para contratar operação de crédito de R$55 milhões com a Caixa Econômica.

REQUERIMENTOS

  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 53/22 cobra do prefeito documentações da licença ambiental da abertura de vazão d’água do Córrego Lagoa, no início da Avenida Nelson Lyrio;
  • De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 54/22 cobra do prefeito cópias dos contratos emergenciais envolvendo pás-carregadeiras, motoniveladoras e caminhões;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), o Requerimento 55/22 cobra do diretor-presidente do Detran informações sobre multas aplicadas a condutores em Ribas neste ano;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 56/22 cobra do prefeito informações sobre liberação das escrituras para residências no São José.

INDICAÇÕES

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 119/22 solicita ao prefeito redução das taxas de Fiscalização de Localização; de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento; e de Fiscalização Sanitária;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 120/22 solicita ao secretário de Esporte mesas de ping-pong de concreto na Praça dos Ipês e demais praças.

MOÇÕES

  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 06/22 manifesta aplausos ao delegado Bruno Santacatharina, pelos relevantes trabalhos prestados durante quatro anos à população rio-pardense;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Moção 07/22 manifesta boas-vindas às delegadas Paula Araújo e Thaína Borges.

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