Câmara aprova 15 proposições

por Assessoria de Comunicação publicado 03/04/2024 11h36, última modificação 03/04/2024 11h36


A 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (02/04), 15 proposições aprovadas: seis projetos de lei, quatro requerimentos, quatro indicações e uma moção. Houve, ainda, dois outros PL’s encaminhados para análise das comissões.

Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (PSDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PL), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 11/24 cobra informações sobre cestas básicas entregues desde janeiro;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 12/24 cobra cópia de contrato celebrado com a Viatur;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 13/24 cobra informações sobre transporte rural dos alunos da região da Fazenda Takigawa;
  • De autoria de Cascãozinho (PSC), o Requerimento 14/24 cobra informações sobre recursos aos vacinadores e registradores de vacinas;
  • De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 25/24 solicita criação de uma semana de conscientização sobre o autismo;
  • De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 26/24 solicita limpeza e manutenção na Elup entre a Avenida Dirio Ricardo de Oliveira e a Rua Piauí;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 27/24 solicita uma segunda quadra poliesportiva em todas as escolas;
  • De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 28/24 solicita reforma da quadra poliesportiva da Escola Iracy da Silva Almeida;
  • De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 03/24 manifesta aplausos ao sargento da PM Valmir Mendes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

  • De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 11/24 busca instituir a campanha Alerta Dengue;
  • De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 12/24 visa instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

  • De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 08/24 busca doar os Espaços Livres de Uso Público (Elup’s) 11.888 e 11.889, no Vista Alegre, para o Governo do Estado construir uma sede própria para o Corpo de Bombeiros;
  • De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 17/24 busca repassar R$37.800 ao longo do ano à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo R$3.150 por mês;
  • De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 06/24 busca estabelecer diretrizes para a implantação de políticas públicas para promover a prática de desporto como ferramenta terapêutica destinada à população com transtornos de saúde mental;
  • De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 13/24 busca instituir o Programa Tem Saída, voltado à autonomia financeira e empregabilidade da mulher em situação de violência doméstica e familiar.

ENCAMINHADOS PARA COMISSÕES

  • De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 19/24 busca instituir a Semana de Segurança no Trânsito;
  • De autoria de Edervânia Malta (MDB), o PL 20/24 busca criar programa permanente de reforço escolar.

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