Câmara aprova 17 proposições

por Assessoria de Comunicação — publicado 27/03/2024 10h55, última modificação 27/03/2024 11h08

A 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nessa terça-feira (26/03), 17 proposições aprovadas: oito projetos de lei, dois requerimentos, seis indicações e uma moção. Houve, ainda, dois PL’s arquivados e três outros encaminhados para análise das comissões.

Dez vereadores estiveram presentes: Anderson Arry (PSDB), Cascãozinho (PSC), Edervânia Malta (MDB), Luiz do Sindicato (PSDB), Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PRD), Paulo da Pax (MDB), Policial Christoffer (PL), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB).

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM VOTAÇÃO ÚNICA

De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 20/24 visa dar adequação orçamentária aos R$90 mil liberados à a Associação Clube De Laço Agro Rio em crédito suplementar e especial pela Lei 1.398/24;
De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 18/24 visa doar terreno na Avenida Aureliano Moura Brandão, nos Altos do Estoril, ao Governo do Estado;
De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 19/24 busca doar área na esquina das ruas Júlio Viana e Rafael Anconi, em frente ao Parque dos Ipês, ao Governo do Estado;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 09/24 cobra informações sobre a escassez de leite Nan;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 10/24 cobra informações sobre a entrega de casas e novas inscrições;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 19/24 solicita ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas;
De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 20/24 solicita patrolamento e cascalhamento no São Joaquim;
De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 21/24 solicita criação de área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 22/24 solicita parada de ônibus escolar no Santo André, no Bar do Ari;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 23/24 solicita placas de sinalização no Estoril;
De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 24/24 solicita segurança no posto de saúde central;
De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 02/24 manifesta congratulações aos PM's soldados PM Gabriel Moreira de Azevedo e Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao cabo Thiago Rodrigues Vianna.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SEGUNDA E ÚLTIMA VOTAÇÃO

De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 06/24 visa instituir o Serviço Família Acolhedora, apontando como objetivo o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estejam em situação de risco ou necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 04/24 busca assegurar às mulheres o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o PL 09/24 busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 11/24 busca instituir a campanha Alerta Dengue;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 12/24 visa instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 17/24 busca repassar R$37.800 ao longo do ano à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo R$3.150 por mês;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 16/24 busca reconhecer a cavalgada e o rodeio como manifestações da cultura e patrimônios imateriais de Ribas do Rio Pardo.
De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 18/24 busca criar um programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas de baixa renda com diabetes.

RETIRADOS DE PAUTA

De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 09/24 visa conceder título de cidadão honorário a Maurício Miranda Pereira;

Arquivado após aprovação por unanimidade do pedido de vista de Nego da Borracharia (PSD);

De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 14/24 busca conceder título de cidadão rio-pardense a: Áuria Maria Gardin, Geraldo Mateus Campos Reis, João Mardegan, Litelton da Silva, Lúcia Higa, Maria Clenir Miranda dos Santos, Najaro Vitalino Machado e Naurides Roggia Lorenzoni Souza.

Arquivado após aprovação por unanimidade do pedido de vista de Nego da Borracharia (PSD).

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