Câmara realiza hoje a 11ª Sessão Ordinária
Nesta terça-feira (7), às 19h, será realizada no auditório do Sindicato Rural a 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo/MS. Na pauta constam 14 itens inscritos, sendo sete projetos de lei, dois requerimentos, quatro indicações e uma moção.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 41/24 busca autorizar a colocação de medidores de energia elétrica, de forma temporária, nas ocupações de sub-habitações;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 43/24 visa repassar R$120 mil, em parcela única, para a Associação Quarenta Ribas adquirir material de construção e pagar mão de obra a fim de atender a emenda impositiva de Edervânia Malta (PP), Nego da Borracharia e Tiago do Zico (PSDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 44/24 busca estabelecer parceria, na modalidade termo de fomento, com a Associação 40 Ribas de Veteranos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 58/23, que busca obrigar os postos de combustíveis a oferecerem estrutura de abastecimento para carros elétricos e híbridos;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 16/24, que busca reconhecer a cavalgada e o rodeio como manifestações da cultura e patrimônios imateriais de Ribas do Rio Pardo;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 02/24, que busca instituir a Política Municipal dos 5 Rs, com o objetivo de promover a gestão sustentável de resíduos por meio de ações e práticas que visem a Redução, Reutilização, Reciclagem, Recuperação e Responsabilização ambiental;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o PL 34/24 busca estabelecer medidas para criação de uma casa de apoio em Campo Grande destinada a familiares de pacientes em tratamento médico.
REQUERIMENTOS
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 28/24 cobra urgência na tramitação dos PL's 41, 43 e 44/24, todos de autoria do prefeito João Alfredo (PT);
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), o Requerimento 27/24 cobra o número da inscrição de Ribas no Ministério das Cidades, precisamente no Programa Minha Casa Minha Vida.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 60/24 solicita instalação de um toldo no Posto Central;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 61/24 solicita um centro de referência especializado no atendimento às pessoas com deficiência;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 62/24 solicita limpeza da vegetação ao redor em Usina do Mimoso - Polo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 63/24 solicita construção de cobertura em frente à ESF Nova Esperança, bem como instalações de bancos para acomodações dos pacientes e familiares.
MOÇÃO
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 05/24 manifesta congratulações aos cabos do Corpo de Bombeiros: Rahifi Daniel Reis Chaves e Hugo Marques Araújo Dias, pelo apoio direcionado ao povo gaúcho.