Projeto de Tania Ferreira busca combater o racismo na escola
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Projeto de Lei 09/24 busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola, com o propósito de promover ações educativas, preventivas e corretivas contra práticas discriminatórias de cunho racial no âmbito escolar. A proposição já foi encaminhada para análise das comissões permanentes na sessão dessa terça-feira (05/03).
“Este projeto de lei está alinhado com os valores fundamentais de igualdade, respeito à diversidade e promoção da paz. Ao reconhecer a importância da educação na promoção da equidade e no combate ao racismo, demonstra o compromisso do município em garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a um ambiente escolar seguro, inclusivo e livre de discriminação racial”, diz a vereadora.
O PL prevê que as instituições de ensino deverão incluir atividades que abordem a história e cultura afro-brasileira, afro-indígena e a contribuição de outras etnias para a formação da sociedade brasileira. Os professores e demais profissionais da educação receberiam capacitação para serem sensibilizados sobre a importância da abordagem antirracista e da promoção de uma cultura de respeito à diversidade.
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