Sessão tem 12 itens na pauta
A pauta da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (14/11), tem 12 itens inscritos: cinco projetos de lei, dois requerimentos e cinco indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 76/23, que busca instituir o Auxílio-Babá;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 47/23, que busca instituir o Novembro Azul dedicado à promoção da saúde do homem;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 80/23 dispõe sobre parceria com a ONG Anjos que Protegem;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 81/23 busca aumentar a quantidade de taxistas autorizados;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 49/23 busca fixar os subsídios do Prefeito do Vice-prefeito dos Secretários Municipais e dos Vereadores deste Município para a próxima legislatura.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 74/23 cobra informações sobre a existência de projetos para construção de parques urbanos;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 75/23 cobra informações sobre as ações que estão sendo tomadas pelo Executivo em relação à invasão das áreas da União.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 169/23 reitera solicitação da liberação antecipada dos alunos antes do término das aulas;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 170/23 reitera solicitação de estudo para construção de um horto florestal entre o Estoril e o Jardim dos Estados;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Indicação 171/23 solicita viabilização para o show principal da Marcha para Jesus;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 172/23 reitera solicitação de estudo para aumento da quantidade de conselheiros tutelares;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 173/23 solicita criação de abono salarial mensal aos servidores públicos.
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