Sessão tem 12 proposições na pauta
A pauta da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (28/09), tem 12 proposições inscritas: três projetos de lei, dois projetos de emenda à Lei Orgânica e sete indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto, mas limitado a 50% da capacidade plenária. Os interessados em comparecer deverão fazer uso de máscara e evitar aglomerações. Quem quiser também pode seguir acompanhando os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 33/21, que busca autorização para doar área de quase 5.000m² à Sanesul;
- De autoria da Mesa Diretora, o PL 21/21 reajusta o salário dos servidores da Câmara;
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), vai à primeira votação o PL 23/21, que cria o Programa Municipal de Manutenção dos Acessos Rurais.
PROJETOS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
- De autoria de Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD), Paulo da Pax (DEM), Rose Pereira (Psol), Tania Ferreira (Solidariedade) e Tiago do Zico (PSDB), o Pelom 02/21 transfere a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio para a última segunda-feira do primeiro outubro da legislatura;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), Ataíde Feliciano (PSC), Edervânia Malta (DEM), Luiz do Sindicato (MDB), Nego da Borracharia (PSD) e Tania Ferreira (Solidariedade), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom) 03/21 altera o Artigo 90, flexibilizando as proibições para o Poder Público contratar empresas.
INDICAÇÕES
- De autoria de Pastor Isac (PTB), a Indicação 142/21 solicita ao prefeito instalação de faixas elevadas em frente às principais escolas municipais;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 143/21 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico instalação de ares-condicionados na Feira Municipal;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 144/21 solicita ao prefeito redutor de velocidade na Rua Delminda Coelho, no Vila Nova;
- De autoria de Edervânia Malta (DEM), a Indicação 145/21 solicita ao prefeito elaboração com a participação popular de um novo código de obras e posturas;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 146/21 solicita ao secretário de Obras iluminação no polo industrial Center Ribas;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 147/21 solicita ao secretário de Esporte realização de Olimpíadas da Terceira Idade;
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), a Indicação 148/21 solicita ao secretário de Obras reforma na ponte do Córrego Campo Alegre.
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Confira todas as proposições na íntegra no Facebook da Câmara.