Sessão tem 13 proposições na pauta
A pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (17/05), tem 13 proposições: quatro projetos de lei, três requerimentos e seis indicações.
O Plenário estará aberto ao público. Quem preferir pode assistir ao vivo pelo Facebook do Legislativo, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 08/22, que dispõe sobre a instituição de diretrizes e objetivos para o programa de enfrentamento ao feminicídio;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), vai à primeira votação o PL 07/22, que dispõe sobre autorização ao Município para fazer parcerias e transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem educação especial;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 09/22, que dispõe sobre cadastro de compra, venda ou troca de cabos de cobre, alumínio, baterias e transformadores para reciclagem;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), vai à primeira votação o PL 06/22, que dispõe sobre as diretrizes para ações de dignidade menstrual e fornecimento gratuito de absorventes.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tiago do Zico (PSDB), o Requerimento 41/22 cobra do secretário de Saúde informações sobre o funcionamento do Centro Odontológico à noite;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), Pastor Isac (PTB), Tiago do Zico (PSDB), Tania Ferreira (Solidariedade) e Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 42/22 convoca o secretário de Educação para prestar esclarecimentos em plenário;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Pastor Isac (PTB), o Requerimento 43/22 cobra do secretário de Administração informações sobre campanha de agasalhos.
INDICAÇÕES
- De autoria de Luiz do Sindicato (MDB), a Indicação 93/22 solicita ao prefeito construção de salas de atendimento médico no Assentamento Mutum;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 94/22 solicita ao prefeito instalação de cobertura na UBS Central;
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD) e Pastor Isac (PTB), a Indicação 95/22 solicita ao secretário de Desenvolvimento Econômico limpeza nas vias do assentamento Nossa Senhora das Graças;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 96/22 solicita ao secretário de Saúde encaminhamento de agente comunitário de saúde para atendimento nos assentamentos;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 97/22 solicita ao secretário de Educação abertura de sala de aula para ensino infantil Pré I e II na escola rural Usina do Mimoso Polo;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 98/22 solicita ao secretário de Saúde integração de assistente social no Hospital.
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