Sessão tem 16 itens na pauta
A pauta da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (27/02), tem 16 itens inscritos: sete projetos de lei, três requerimentos e seis indicações.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 05/24 busca repassar R$49.045, em parcela única, para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima comprar móveis e equipamentos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 06/24 visa instituir o Serviço Família Acolhedora, apontando como objetivo o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estejam em situação de risco ou necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 07/24 busca mudar o nome da Estratégia Saúde da Família (ESF) Estoril para ESF Gabriela Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 08/24 busca doar os Espaços Livres de Uso Público (Elup’s) 11.888 e 11.889, no Vista Alegre, para o Governo do Estado construir uma sede própria para o Corpo de Bombeiros;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 09/24 visa conceder título de cidadão honorário a Maurício Miranda Pereira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 10/24 busca a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024, para atendimento de despesas do Legislativo Municipal;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 11/24 busca repassar R$90 mil, em parcela única, para a Associação Clube de Laço Agro-Rio.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Rose Pereira (Psol), o Requerimento 02/24 cobra informações sobre a distribuição de portas e janelas dos lotes urbanizados do Jardim dos Estados;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 03/24 cobra informações sobre a Indicação 24/23;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 04/24 cobra informações sobre o adicional de insalubridade dos profissionais do Samu.
INDICAÇÕES
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 01/24 solicita pulverização de inseticida com carro fumacê na cidade;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB) e Anderson Arry (PSDB), a Indicação 02/24 solicita diminuição do círculo central da esquina da Avenida Aureliano Moura Brandão com a Nelson Lyrio;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 03/24 solicita aquisição de antenas e instalação nos televisores do Hospital;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC) e Edervânia Malta (MDB), a Indicação 04/24 solicita isenção da cobrança de água e energia nos pontos de mototáxi;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 05/24 reitera indicações solicitando construção de lombadas elevadas;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 06/24 solicita estacionamento na Avenida Aureliano Moura Brandão.
---