Sessão tem 16 itens na pauta
A pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (12/03), tem 16 itens inscritos: dez projetos de lei, dois requerimentos, três indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 05/24, que busca repassar R$49.045, em parcela única, para a Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Municipal Mareide Monteiro de Lima comprar móveis e equipamentos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 07/24, que busca mudar o nome da Estratégia Saúde da Família (ESF) Estoril para ESF Gabriela Campos;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 08/24, que busca doar os Espaços Livres de Uso Público (Elup’s) 11.888 e 11.889, no Vista Alegre, para o Governo do Estado construir uma sede própria para o Corpo de Bombeiros;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 09/24, que visa conceder título de cidadão honorário a Maurício Miranda Pereira;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 10/24, que
dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento Anual de 2024, para atendimento de despesas do Legislativo Municipal;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à primeira votação o PL 06/24, que visa instituir o Serviço Família Acolhedora, apontando como objetivo o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estejam em situação de risco ou necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 14/24 busca conceder título de cidadão rio-pardense a: Áuria Maria Gardin, Geraldo Mateus Campos Reis, João Mardegan, Litelton da Silva, Lúcia Higa, Maria Clenir Miranda dos Santos, Najaro Vitalino Machado e Naurides Roggia Lorenzoni Souza;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 15/24 visa formalizar a doação de duas áreas à Sanesul;
- De autoria de Policial Christoffer (PSC), vai à primeira votação o PL 04/24, que busca assegurar às mulheres o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à primeira votação o PL 09/24, que busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola.
REQUERIMENTOS
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 07/24 cobra urgência na tramitação do PL 10/24, de autoria do prefeito João Alfredo (PT);
- De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 08/24 cobra informações sobre o procedimento adotado para construir possível quebra-molas em frente à Escola Mareide Monteiro de Lima.
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 16/24 solicita construção de um jardim, manutenção nos ares-condicionados e reforma nos assentos da Casa de Velório;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 17/24 solicita ventiladores no pátio do Ceinf Pingo de Gente.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 18/24 solicita manutenção e limpeza em todos os parques infantis e praças.
MOÇÃO
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), Moção manifesta congratulação a Jaqueline Pereira Arimura pelos relevantes serviços prestados na Secretaria de Assistência Social e Habitação