Sessão tem 21 proposições na pauta

por Assessoria de Comunicação — publicado 05/04/2022 14h05, última modificação 05/04/2022 14h05

A pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (05/04), tem 21 proposições: cinco projetos de lei, um projeto de lei complementar, dois projetos de resolução, cinco requerimentos e seis indicações e duas moções.

A sessão não terá transmissão devido ao encerramento do atual contrato. No entanto, o Legislativo já abriu licitação para retomar o serviço o mais rápido possível. O Plenário está aberto ao público, com a reunião iniciando a partir das 19h.

PROJETOS DE LEI

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 19/22, que aditiva a parceria com o Lar do Idoso Paulo de Tarso, em Selvíria;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 21/22, que autoriza doação de terreno para Tatiane Devani Portela;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), vai à primeira votação o PL 22/22, que autoriza doação de terreno para Silva Oliveira;
De autoria de Rose Pereira (Psol), vai à primeira votação o PL 03/22, que inclui a campanha Quebrando o Silêncio no Calendário Oficial;
De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PL 24/22 dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023;

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

De autoria do prefeito João Alfredo (Psol), o PLC 23/22 altera a Lei Complementar 06/10, que dispõe sobre o Código Tributário do Município.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

De autoria da Mesa Diretora, o PR 03/22 regulamenta os poderes bancários da Câmara;
De autoria de Policial Christoffer (PSC), o Projeto de Resolução 02/22 dispõe sobre a criação do Código de Ética Parlamentar.

REQUERIMENTOS

De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 17/22 cobra do secretário de Educação informações sobre aquisição de novas carteiras escolares e licitação de merenda;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 18/22 cobra do secretário de Obras documentos da execução do contrato da Trans Rocha, referente à Nota Fiscal 23;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 19/22 cobra do prefeito o detalhamento dos gastos com a Madeireira Vista Alegre;
De autoria de Nego da Borracharia (PSD), o Requerimento 20/22 cobra do prefeito cópias das folhas de pontos dos servidores envolvidos nas manutenções das estradas rurais e limpezas de vias públicas em 2021;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 21/22 cobra do prefeito informações sobre o motivo de não estar sendo servido café nas repartições públicas.

INDICAÇÕES

De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 57/22 solicita ao secretário de Obras manutenção na estrada de acesso da Fazenda Pontal do Lajeado;
De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 58/22 solicita à secretária de Assistência Social implantação de sala da assistência social no Hospital;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 59/22 solicita ao secretário de Obras manutenção na ponte sobre o Córrego Caracol, próxima à usina São Domingo;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 60/22 solicita ao prefeito envio de projeto de lei para regulamentar a concessão de adicional de insalubridade aos servidores do Município;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 62/22 solicita ao secretário de Administração instalação de trocadores de fraldas em todas as repartições que tenham atendimento ao público;
De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 63/22 solicita ao prefeito providências com o sinal da antena de transmissão de TV.

MOÇÕES

De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 01/22 manifesta pesar à família de Rachid Abes Filho, pelo falecimento do homenageado;
De autoria de Policial Christoffer (PSC), a Moção 02/22 manifesta pesar à família de Ivone de Oliveira Dutra, pelo falecimento da homenageada.

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