Sessão tem 22 itens na pauta
A pauta da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (26/03), tem 22 itens inscritos: 13 projetos de lei, dois requerimentos, seis indicações e uma moção.
O acesso público ao Legislativo está aberto. O cidadão também tem a opção de acompanhar os trabalhos ao vivo e na íntegra pelo Facebook da Câmara, a partir das 19h.
PROJETOS DE LEI
- Vai à votação o pedido de vista de Nego da Borracharia (PSD) ao PL 09/24, de autoria do prefeito João Alfredo (PT), que visa conceder título de cidadão honorário a Maurício Miranda Pereira;
- Vai à votação o pedido de vista de Nego da Borracharia (PSD) ao PL 14/24, de autoria do prefeito João Alfredo (PT), que busca conceder título de cidadão rio-pardense a: Áuria Maria Gardin, Geraldo Mateus Campos Reis, João Mardegan, Litelton da Silva, Lúcia Higa, Maria Clenir Miranda dos Santos, Najaro Vitalino Machado e Naurides Roggia Lorenzoni Souza;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), vai à segunda e última votação o PL 06/24, que visa instituir o Serviço Família Acolhedora, apontando como objetivo o atendimento a crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos que estejam em situação de risco ou necessitem ser afastadas do meio em que vivem, em caráter provisório e excepcional;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 20/24 visa dar adequação orçamentária aos R$90 mil liberados à a Associação Clube de Laço Agro Rio em crédito suplementar e especial pela Lei 1.398/24;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 17/24 busca repassar R$37.800 ao longo do ano à Rede Feminina de Combate ao Câncer, sendo R$3.150 por mês;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 18/24 visa doar terreno na Avenida Aureliano Moura Brandão, nos Altos do Estoril, ao Governo do Estado;
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 19/24 busca doar área na esquina das ruas Júlio Viana e Rafael Anconi, em frente ao Parque dos Ipês, ao Governo do Estado;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 04/24, que busca assegurar às mulheres o direito de ter como acompanhante uma pessoa de sua escolha durante consultas e exames;
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), vai à segunda e última votação o PL 09/24, que busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola.
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 11/24, que busca instituir a campanha Alerta Dengue;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 12/24, que visa instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 16/24 busca reconhecer a cavalgada e o rodeio como manifestações da cultura e patrimônios imateriais de Ribas do Rio Pardo.
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 18/24 busca criar um programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas de baixa renda com diabetes.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), o Requerimento 09/24 cobra informações sobre a escassez de leite Nan;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), o Requerimento 10/24 cobra informações sobre a entrega de casas e novas inscrições.
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (Solidariedade), a Indicação 19/24 solicita ampliação do espaço para terapia ocupacional dentro das normas exigidas;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 20/24 solicita patrolamento e cascalhamento no São Joaquim;
- De autoria de Rose Pereira (Psol), a Indicação 21/24 solicita criação de área reservada e sinalizada para motos nos estacionamentos;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 22/24 solicita parada de ônibus escolar no Santo André, no Bar do Ari;
- De autoria de Edervânia Malta (MDB), a Indicação 23/24 solicita placas de sinalização no Estoril;
- De autoria de Cascãozinho (PSC), a Indicação 24/24 solicita segurança no posto de saúde central.
MOÇÃO
- De autoria de Luiz do Sindicato (PSDB), a Moção 02/24 manifesta congratulações aos PM's soldados PM Gabriel Moreira de Azevedo e Fernando Augusto Lopes Adolfo e ao cabo Thiago Rodrigues Vianna.
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