Sessão tem 29 itens na pauta
A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (16/04), tem 29 itens inscritos: 17 projetos de lei, três vetos, três requerimentos, cinco indicações e uma moção.
Devido a danos provocados pelas chuvas na sede do Legislativo, a sessão será realizada às 19h no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 23/24 busca repassar R$30 mil, em parcela única, para a Escola Clínica Arco-Íris – Associação Pestalozzi comprar 50 assentos escolares a fim de atender a emenda impositiva de Policial Christoffer (PL);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 25/24 visa repassar R$190 mil, em parcela única, para o Clube de Laço Agro-Rio pagar despesas referentes à Festa do Laço Comprido a fim de atender a emenda impositiva de Luiz do Sindicato (PSDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 26/24 busca repassar R$7.500, em parcela única, para a Associação 40 Ribas de Veteranos pagar despesas referentes a iluminação e irrigação a fim de atender a emenda impositiva de Luiz do Sindicato (PSDB);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 27/24 visa repassar R$10 mil, em parcela única, para a Associação de Pequenos Produtores Rurais comprar material de construção civil a fim de atender a emenda impositiva de Nego da Borracharia (PP);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 28/24 busca repassar R$10 mil, em parcela única, para a Rede Feminina de Combate ao Câncer custear a locação de uma casa de apoio para os pacientes de Ribas do Rio Pardo em tratamento de câncer em Barretos/SP a fim de atender a emenda impositiva de Nego da Borracharia (PP);
- De autoria do prefeito João Alfredo (PT), o PL 30/24 visa repassar R$15 mil, em parcela única, para a Liga Esportiva edificar arquibancadas e instalar forro no salão de festas a fim de atender a emenda impositiva de Tania Ferreira (PP);
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 10/24, que visa tornar obrigatório que as unidades de saúde disponibilizem serviço de apoio profissional quando da comunicação, aos pais ou responsáveis, de diagnóstico de recém-nascido com deficiência;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 19/24, que busca instituir a Semana de Segurança no Trânsito;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à segunda e última votação o PL 20/24, que busca criar programa permanente de reforço escolar;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 18/24, que busca criar um programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas de baixa renda com diabetes;
- De autoria da Mesa Diretora, vai à primeira votação o PL 21/24, que busca doar duas impressoras para a Delegacia;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à primeira votação o PL 22/24, que busca instituir a figura do "aluno nota dez";
- De autoria de Edervânia Malta (PP), vai à primeira votação o PL 23/24, que dispõe sobre o replantio de árvores caídas e retiradas;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 25/24 dispõe sobre implementação do M-Chat como triagem para diagnóstico precoce do transtorno do espectro autista;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 26/24 dispõe sobre contenção de águas pluviais para prevenção de enchentes, alagamentos e preservação do meio ambiente;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), o PL 27/24 dispõe sobre preservação de áreas de Elup's com construção de praças, parques, lazer e reserva ambiental;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o PL 28/24 busca instituir a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros para funcionários e professores das instituições de ensino municipais.
VETOS
- Veto integral ao Autógrafo de Lei 15/24, de autoria de Tania Ferreira (PP), que busca instituir o Programa de Combate ao Racismo na Escola;
- Veto parcial ao Autógrafo de Lei 16/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que busca instituir a campanha Alerta Dengue;
- Veto parcial ao Autógrafo de Lei 17/24, de autoria de Policial Christoffer (PL), que instituir o Programa Saúde da Mulher na Melhor Idade.
REQUERIMENTOS
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 17/24 cobra informações sobre a não liberação da escritura do Polo Industrial;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), o Requerimento 18/24 cobra informações sobre a falta de transporte escolar rural;
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 19/24 cobra urgência na tramitação dos PL's 23, 25, 26, 27, 28 e 30/24, todos de autoria do prefeito João Alfredo (PT).
INDICAÇÕES
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 41/24 solicita instalação de banheiros públicos e distribuição de marmitas para moradores em situação de rua em contrapartida à colaboração dos beneficiados com a limpeza pública;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 42/24 solicita ressarcimento aos moradores afetados por enchentes;
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 43/24 solicita homenagem a João Mariano da Silva, nomeando um logradouro em sua memória;
- De autoria de Edervânia Malta (PP), a Indicação 44/24 solicita prazo para desocupação de área pública ocupada por sucatas de automóveis;
- De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 45/24 solicita implementação da Lei 14.837/24 Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.
MOÇÃO
- De autoria de Nego da Borracharia (PP), a Moção 04/24 manifesta aplausos ao diretor de Segurança e Defesa Social, Luiz Antônio Higino da Silva.