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“A implementação do Programa contribuirá para ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de patologias e lesões nos pés, promovendo a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos e a redução de complicações que possam resultar em internações ou agravamento de condições de saúde. Além disso, ao incentivar a formação e capacitação de profissionais qualificados, a Lei fortalecerá a rede de atenção à saúde, promovendo uma assistência mais especializada, eficiente e acessível”, disse o vereador.
A Lei prevê o estímulo à realização de palestras e cursos com esclarecimentos sobre a profissão de podólogo, o incentivo à formação e à capacitação na área e o direcionamento da atividade para promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
TRAMITAÇÃO
Protocolada em maio, a matéria foi aprovada por unanimidade em suas duas votações plenárias, se transformando em lei com a promulgação do prefeito Roberson Moureira (PSDB).