Câmara remarca Audiência Pública sobre o Rio Pardo para 3 de dezembro

A Audiência Pública da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo sobre a proliferação de plantas aquáticas na região da Usina do Mimoso, prevista para essa quinta-feira (5), foi remarcada para o dia 3 de dezembro. A nova data mantém o espaço de participação dos moradores e permite incluir no debate os desdobramentos da recente determinação judicial para a retirada da vegetação acumulada no reservatório.

“O Rio Pardo faz parte da vida e da história da nossa população. Sabemos da preocupação dos moradores e já estamos, desde o início, reunindo informações que ajudem a construir encaminhamentos responsáveis. Essa nova decisão traz medidas concretas para que possamos acompanhar, ao mesmo tempo em que a audiência vai continuar sendo um espaço para ouvir a comunidade e tratar das soluções necessárias”, declara a presidente Tania Ferreira (PP).

Disponibilizada nos autos nessa terça-feira (3), a liminar, concedida pelo juiz Francisco Soliman, determina que a Pantanal Energética conclua a retirada das macrófitas do reservatório em até 60 dias, com remoção mecânica e destinação adequada do material. A ordem proíbe a dispersão da vegetação para os trechos seguintes do rio e prevê multa diária de R$ 100 mil, limitada inicialmente a R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

A Câmara já vinha acompanhando o problema e recebeu, em agosto, relatório do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), elaborado com base em fiscalizações e análises laboratoriais. O documento apontou fatores associados à proliferação das plantas e impactos sobre os usos do rio, narrando prejuízos ao equilíbrio do ecossistema aquático, à navegação, à pesca e ao lazer da população.