José Heleriano é eleito presidente da Comissão de Habitação

Por unanimidade, José Heleriano (PP) foi eleito presidente da Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária. Recém-criado pela Resolução 85/26, o colegiado teve sua composição votada na sessão da última terça-feira (28), com Jeová do Banco (PP) ficando com a Vice-Presidência e Jaqueline Arimura (PT) como membro.

“Um dos grandes desafios da atual gestão é desenvolver uma política habitacional consistente e que passe confiança para a sociedade. Trazer bastante casa e, automaticamente, baixar o preço do aluguel pela oferta e demanda. Pensar em projeto de doação de terreno para quem pode construir por conta própria e também em um programa de regularização fundiária, porque isso traz segurança jurídica para quem está na posse de um imóvel há bastante tempo e não tem documento. Incentivar a habitação em áreas onde hoje têm poucas casas, como é o caso do Centro Velho. Ali é possível implantar várias habitações onde já tem infraestrutura instalada. Já tem posto de saúde, já tem asfalto, já tem calçada, já tem iluminação pública”, disse o presidente.

A Comissão não vai gerar aumento de despesas ao Poder Público. O novo órgão vai se manifestar sobre todas as matérias que versem sobre: habitação; regularização fundiária urbana e rural; concessão de uso especial para moradias e outros instrumentos de democratização do acesso à terra; normas de urbanismo e parcelamento do solo voltadas à habitação popular. O mandato dos integrantes no colegiado dura dois anos, sendo que o desta primeira composição vai até o próximo mês de dezembro.

“Nós sabemos que o município tem uma área grande já disponível para habitação. E vamos buscar soluções através da Agehab, entidades, ver o que o programa Minha Casa, Minha Vida pode nos atender, conversar com outras empresas que possam fazer empreendimentos habitacionais para quem pode pagar uma parcela de 400, 500 ou 800 reais, estudar uma forma de bônus moradia também que o Governo tenha e possa ser somado ao bônus que o Minha Casa, Minha Vida dá, além de pensar também em grupos específicos como habitação para servidor público”, complementou José Heleriano.