Câmara aprova 5 proposições

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta última terça-feira (12), 5 proposições aprovadas: 4 Indicações e 1 Moção. Houve ainda, dois PLs encaminhados para análise das comissões permanentes.

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO

De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 84/26 solicita a instalação de dois conjuntos de caçambas de lixo na região do Residencial Santa Clara, bem como a realização de um estudo técnico para definir o melhor posicionamento das caçambas;

De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 85/26 solicita junto à Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implantação de um Programa de Agendamento Digital para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio de aplicativo e/ou plataforma online, visando modernizar o atendimento à população, reduzir filas presenciais e otimizar os serviços públicos de saúde;

De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 86/26 solicita a construção e implantação de uma sala exclusiva para leitura, acompanhada de acervo literário adequado, no Colégio Municipal Alcindo Vicente Ferreira, estendendo-se a iniciativa, havendo viabilidade técnica e financeira, às demais escolas da rede municipal de ensino;

De autoria de Tania Ferreira (PP) e coautoria dos demais vereadores, a Indicação 87/26 solicita a elaboração e encaminhamento à Câmara Municipal, o projeto de lei destinado a institucionalizar o Plano de Desenvolvimento Municipal "Ribas 100 Anos", conferindo-lhe força normativa, continuidade administrativa e mecanismos permanentes de governança, monitoramento e participação social;

De autoria de Lucy Duarte (PSD) e coautoria dos demais vereadores, a Moção de Congratulação 01/26 manifesta congratulações a Pedro Henrique Souza Moraes e Dantton Vinicius Zanata Gimenez em reconhecimento aos relevantes títulos conquistados representando nosso município nos rodeios da região.

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 39/26, que busca instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, com objetivo de garantir atenção diferenciada, humanizada e contínua às mulheres diagnosticadas ou com suspeita de endometriose;

De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o PL 40/26, que visa acrescentar o §4º e §5º  ao art. 4º da Lei Municipal nº. 762 de 24 de Agosto de 2004, com objetivo de corrigir uma fragilidade identificada no modelo atual de concessão de incentivos fiscais, a empresa beneficiária deverá comprovar anualmente que aplicou, no mínimo, 30% do valor total do montante concedido em compras de insumos ou em negócios realizados com empresas sediadas no próprio município e confere efetividade à exigência ao prever a rescisão unilateral do incentivo em caso de descumprimento injustificado, com a obrigatória inserção dessa cláusula nos contratos firmados entre o Município e as empresas.

GRANDE EXPEDIENTE

O primeiro a fazer uso da tribuna no Grande Expediente foi o vereador Anderson Arry, que parabenizou os atletas presentes e a vereadora Lucy Duarte pela moção apresentada. O parlamentar também destacou o trabalho desenvolvido pela equipe da assistência social do município, especialmente nas abordagens sociais realizadas durante o período de frio, reconhecendo as dificuldades em lidar com os moradores em situação de rua.

Na sequência, a vereadora Jaqueline Arimura também parabenizou os atletas homenageados. Durante sua fala, relatou a reunião realizada com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas do Rio Pardo e representantes dos assentamentos do município, com o objetivo de discutir a agroindustrialização. Segundo a vereadora, diversos municípios do estado já participam do programa, e, em busca de apoio, esteve em contato com o deputado estadual Zeca do PT, que informou sobre a previsão de aproximadamente R$ 15 milhões em investimentos destinados à agroindustrialização no estado. A parlamentar ressaltou a importância de o município não ficar de fora desse processo.

Ainda em sua fala, Jaqueline Arimura abordou a situação da saúde municipal, relatando encontro com mães atípicas, que apontaram dificuldades recorrentes no acesso a atendimentos de fonoaudiologia e psicologia para seus filhos. A vereadora destacou que diversas proposições já foram apresentadas na Casa de Leis sobre o tema e afirmou que a demanda tem aumentado devido ao crescimento populacional do município. Por fim, defendeu a necessidade de união entre o Legislativo, a Secretaria Municipal de Saúde e o Executivo para buscar soluções, ressaltando que o município possui recursos suficientes para oferecer uma saúde de qualidade.

Em seguida, o vereador José Heleriano parabenizou os atletas homenageados pela moção, destacando o orgulho que representam para o município ao levarem o nome de Ribas do Rio Pardo em competições. O parlamentar também homenageou os profissionais da enfermagem pelo seu dia, enfatizando a importância dos serviços prestados pela categoria e reafirmando seu compromisso em defender os interesses desses profissionais.

O vereador também abordou a situação do bairro Santa Clara, afirmando que a localidade ainda enfrenta carência de infraestrutura. Segundo ele, é fundamental o diálogo com a Secretaria Municipal de Obras para buscar soluções às necessidades dos moradores, tendo como principal demanda a pavimentação das vias. Por fim, relatou ter recebido elogios da população em relação à qualidade dos uniformes escolares disponibilizados pelo município.

Encerrando o Grande Expediente, o vereador Lucas Lopes parabenizou os profissionais da enfermagem, relembrando a atuação da categoria durante o período da pandemia, quando estiveram na linha de frente no atendimento à população e contribuíram para salvar vidas. O parlamentar também relatou ter recebido diversas reclamações de moradores do bairro Santa Clara sobre os transtornos causados pela poeira em períodos de seca e pela lama em épocas de chuva. Diante disso, defendeu que os vereadores atuem em conjunto na busca de soluções para atender às demandas dos moradores.

PRESENÇAS

Estiveram presentes os vereadores Anderson Arry (PSDB), Jaqueline Arimura (PT), Jeová do Banco (PP), José Heleriano (PP), Lucas Lopes (PT), Lucy Duate (PSD), Rose Pereira (PSDB) e Tania Ferreira (PP).

REPRISE

Assista à reprise da sessão no Youtube da Câmara 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta com as proposições