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Câmara aprova nove proposições

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11 de agosto de 2026

A 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo teve, nesta terça-feira (11), nove proposições aprovadas: um projeto de lei, um requerimento e sete indicações. Houve, ainda, um requerimento reprovado e um outro PL encaminhado para análise das comissões.

 

APROVADOS POR UNANIMIDADE EM ÚNICA VOTAÇÃO

·         De autoria de Jeová do Banco (PP) e de todos os demais vereadores, o Requerimento 41/26 cobra informações sobre as providências adotadas pelo Imasul após os laudos e relatórios técnicos referentes à situação ambiental do reservatório da Usina Hidrelétrica Mimoso;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 125/26 solicita manutenção na estrada que liga a região do 7 Placas à Fazenda Recreio, bem como no trecho que segue da Recreio até a Fazenda Água Encanada, abrangendo também os demais pontos críticos das estradas da região;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 126/26 solicita manutenção na Estrada Túlio Pica-Pau, que dá acesso às chácaras nas margens dos rios Pardo e Botas;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 127/26 solicita limpeza e manutenção das margens da MS-340 e dos córregos Barrinha, Engano e São Félix, bem como instalação de lixeiras ao longo desses pontos de lazer;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 128/26 solicita fornecimento de material escolar aos alunos por meio de cartão magnético;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT) e Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 129/26 solicita aquisição de brinquedos para crianças de até 3 anos da pré-escola das escolas municipais;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 130/26 solicita denominar uma unidade de saúde com o nome de Tereza Lopes, preferencialmente o Posto Central;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 131/26 solicita manutenção na praça do Parque Estoril.

 

APROVADO POR UNANIMIDADE EM PRIMEIRA VOTAÇÃO

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 44/26 visa instituir o Plano de Desenvolvimento Municipal para os próximos 18 anos: “Ribas 100 Anos”, que seria implementado de acordo a visão de futuro: “Ribas: uma cidade para passar a vida”.

 

REPROVADO

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e Lucas Lopes (PT), o Requerimento 40/26 cobra informações sobre a existência de áreas da União desafetadas do interesse público passíveis de destinação para habitação popular;
REPROVADO POR 8x2
Votaram a favor: Jaqueline Arimura e Lucas Lopes;
Votaram contra: Anderson Arry, Dione Tavares, Jeová do Banco, José Heleriano, Lucy Duarte, Policial Christoffer, Rose Pereira e Sargento Nei.

 

ENCAMINHADO PARA COMISSÕES

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 53/26 busca autorizar o Município a receber imóvel para implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR).

 

GRANDE EXPEDIENTE

O único a fazer uso da palavra livre foi Lucas Lopes (PT), registrando o falecimento de Ana Maria Fernandes Vito e narrando que recebeu ligação da família que não tinha transporte para levar o corpo ao sepultamento. O vereador disse saber que o problema é recorrente na Casa de Velório Municipal e pediu para que a secretária de Assistência Social pense nas famílias, pois não é bacana ver as pessoas precisando acionar vereador no momento de luto. O parlamentar falou que é uma questão de dignidade e humanidade e agradeceu ao chefe de gabinete do prefeito, Rafael Domingos, por ter resolvido o problema.

 

PRESENÇAS

Todos os 11 vereadores estiveram presentes.

 

REPRISE

Assista à reprise da sessão no Youtube da Câmara

 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta oficial