Câmara recebe mais dois projetos do prefeito

A Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo recebeu, nesta semana, mais dois projetos de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB). As proposições tratam de termo de fomento relacionado à Banda Marcial e desapropriação de imóvel para ampliação da Escola Alcindo.

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O PL busca autorizar a liberação de R$30 mil à Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça com o objetivo de garantir fomento aos músicos locais em apresentações de interesse público em parceria com a Banda Marcial.

"Os artistas locais, sem estrutura profissional, vêm sendo requisitados para apresentações em ações municipais e de entidades sem fins lucrativos, e a implementação deste Termo de Fomento irá proporcionar divulgar o talento local para nossa população, com ganhos dos dois lados", diz o prefeito, que pediu urgência na tramitação deste projeto.

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O PL visa autorizar a aquisição, pelo Município, através de desapropriação, de imóvel atualmente em nome de André Ricardo Scarpin na Rua Joaquim Francisco Lopes, 1.713. A finalidade seria relacionada a desenvolvimento e execução de projetos estruturantes de ampliação da Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira.

“Hoje cerca de 380 alunos estão matriculados na referida instituição de ensino. Ocorre que a área física do imóvel é pequena, não permitindo sua ampliação para novas salas de aula, tampouco para outras atividades. Assim, o imóvel que hora se pretende desapropriar será de fundamental importância para desenvolvimento de projeto de ampliação", explica o chefe do Executivo.

TRAMITAÇÃO

As duas matérias já foram encaminhadas para análise das comissões permanentes.

PROJETOS

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