Comissões se reúnem com presidente da Agro Rio

As duas principais comissões permanentes da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo se reuniram em conjunto, nesta terça-feira (25), com a Presidência da Agro Rio. O encontro dos colegiados de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP) é parte de um acompanhamento que os vereadores vêm fazendo com instituições beneficiadas com emendas impositivas a fim de verificar o retorno social que cada uma oferece com as verbas recebidas da Câmara.

“Nós estamos chamando as instituições que vão ser beneficiadas com essas emendas impositivas para entender o plano de trabalho que eles apresentaram no passado e saber onde serão aplicados os recursos. É uma forma, também, de prestação de contas para a sociedade: de que forma essas emendas estarão beneficiando a sociedade. A gente precisa acompanhar e fiscalizar como esses recursos vão atender à população”, disse Jaqueline Arimura (PT), vice-presidente da CLJRF.

No caso da Agro Rio, o presidente José Augusto Amorim apontou que as emendas servirão para, dentre outros investimentos estruturais, melhorar o espaço que é cedido gratuitamente para entidades documentadas com fins sociais, como Hospital do Câncer, Igreja e Pestalozzi, e auxiliar nas inscrições de laçadores e no frete dos animais para competições.

PRESENÇAS

Estiveram presentes, pela CLJRF: José Heleriano (PP) e Dione Tavares (PSB); pela CFOSOP: Jeová do Banco (PP) e Lucy Duarte (PSD), além de Jaqueline Arimura (PT), que participa dos dois colegiados.

12 PARECERES FAVORÁVEIS

As comissões emitiram, ainda, pareceres favoráveis para 12 projetos de lei, sendo dois de autoria de Lucy Duarte (PSD) e dez do prefeito Roberson Moureira (PSDB).

 “A maioria dos projetos trata de emendas impositivas. São verbas que haviam sido destinadas à Liga Esportiva para melhorias e atender às pessoas que ali utilizam do espaço, como as escolinhas que têm um incentivo ao esporte... E verbas para a ONG Anjos que Protegem, que necessita muito desses recursos para comprar materiais básicos de consumo para os animais, como ração e remédios. Tem, ainda, dois projetos da Lucy. Um deles traz um auxílio importante para as pessoas que participam de competições de rodeio, beneficiando muitas pessoas que, embora tenham talento, não têm condições financeiras para participarem das disputas”, disse Jaqueline Arimura (PT), vice-presidente da CLJRF.

SEM EMENDAS

Ao todo, 11 PL’s receberam pareceres favoráveis sem qualquer adição de emenda: o 05/25, de Lucy Duarte (PSD), que busca regulamentar a criação, o manejo e a exposição de aves da raça mura, e oito do chefe do Executivo, sendo o 15, 18, 23, 35 e 40 referentes a parcerias com a ONG Anjos que Protegem, e o 22, 26, 30, 31 e 39 que tratam de fomento à Liga Esportiva.

EMENDA

A única emenda foi inserida no PL 06/25, de Lucy Duarte, que busca instituir auxílio financeiro para os peões de rodeio que representem Ribas do Rio Pardo em competições oficiais. A matéria original não fixava um valor específico. Com isso, os vereadores estipularam R$250 por competidor a cada evento, limitado a duas vezes por mês.

PROJETOS

Para ler os PL’s, clique aqui e acesse o Mural de Produção Legislativa

TRAMITAÇÃO

Com pareceres favoráveis, os 12 projetos já foram inseridos na pauta da sessão desta terça-feira (25).

COMISSÕES

As comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de fazer estudos específicos e de analisar e emitir parecer sobre proposições em tramitação. Os membros são eleitos por dois anos, não recebendo qualquer adicional de remuneração para integrar os órgãos.