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De autoria de Policial Christoffer (PL), o Projeto de Lei 54/26 busca instituir o Programa Mulher Empreendedora. A proposta, protocolada nesta sexta-feira (14), visa incentivar a capacitação profissional, a autonomia financeira e a expansão de negócios liderados por mulheres, com atenção prioritária àquelas em situação de vulnerabilidade social e residentes em áreas de baixa renda.

“Em um Município que vivencia um importante processo de crescimento econômico e expansão de oportunidades, torna-se fundamental garantir que as mulheres também tenham condições de participar ativamente desse desenvolvimento. Incentivar o empreendedorismo feminino significa fortalecer famílias, estimular a circulação de renda dentro do próprio Município e contribuir para uma economia mais inclusiva e diversificada”, diz o autor.
Entre as ações previstas estão o estímulo à oferta de cursos nas áreas de gestão financeira, planejamento estratégico, marketing, inovação e liderança, além de orientações para quem deseja abrir, formalizar ou ampliar um empreendimento. O projeto também prevê a articulação de parcerias com instituições de ensino, empresas, organizações da sociedade civil e instituições financeiras para facilitar o acesso à capacitação e a linhas de microcrédito.
“A iniciativa também poderá fomentar a criação de redes de cooperação entre empreendedoras, instituições públicas e privadas, entidades de apoio e demais setores da sociedade, favorecendo a troca de experiências, a divulgação dos negócios locais e a ampliação das oportunidades de mercado”, complementa Policial Christoffer.
TRAMITAÇÃO
Protocolada, a matéria aguarda para ser inserida na Ordem do Dia de uma sessão para ser então encaminhada para análise das comissões permanentes.
PROJETO