Reunião das comissões tem cinco pareceres favoráveis

As duas principais comissões permanentes da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo se reuniram em conjunto, nessa quarta-feira (06), para analisar cinco projetos de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB). Todas as proposições receberam pareceres favoráveis pelos colegiados de Legislação Justiça e Redação Final (CLJRF) e Finanças e Orçamento, Serviços e Obras Públicas (CFOSOP).

“Os cinco projetos foram aprovados sem a necessidade de emendas. São matérias importantes, com benefícios para a população. E é justamente nessa linha que procuramos trabalhar: sempre em benefícios em prol do nosso povo e da nossa cidade”, disse Jeová do Banco (PP), presidente da CFOSOP.

Confira as cinco proposições analisadas:

• O PL 07/25 busca autorizar termo de fomento para transferência de R$56.280 à Federação de Esporte de MS (Fams) para realização da 17ª Corrida de São José;
• O PL 08/25 busca autorizar termo de fomento para transferência de R$3 mil a cada uma das associações de pais e mestres (APM's) de escolas municipais e estaduais, visando o custeio de despesas para a participação no desfile comemorativo do aniversário da cidade;
• O PL 09/25 busca alterar a Lei 1.385/23, que dispõe sobre a premiação das equipes vencedoras de campeonatos realizados pelo Executivo;
• O PL 10/25 busca autorizar o pagamento de R$1 mil por apresentação de artistas locais nas festividades de 81 anos do município;
• O PLC 03/25 busca dar isenção tributária aos beneficiários de programas de habitação de interesse social especificados.

PRESENÇAS

Estiveram presentes, pela CLJRF: José Heleriano (PP) e Dione Tavares (PSB); pela CFOSOP: Jeová do Banco (PP) e Lucy Duarte (PSD), além de Jaqueline Arimura (PT), que participa dos dois colegiados.

PROJETOS

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TRAMITAÇÃO

Com pareceres favoráveis, os cinco projetos ficam à disposição para serem inseridos em pauta para votação plenária já a partir da próxima sessão ordinária, prevista para o dia 11.

COMISSÕES

As comissões são órgãos técnicos compostos de três vereadores com a finalidade de fazer estudos específicos e de analisar e emitir parecer sobre proposições em tramitação. Os membros são eleitos por dois anos, não recebendo qualquer adicional de remuneração para integrar os órgãos.