Sessão tem 11 itens em pauta

A pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (26), tem 11 itens inscritos: seis projetos de lei, dois requerimentos e três indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 32/26, que busca autorizar cessão de uso de reservatório de água de 5 mil litros para a Associação 40A Ribas;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 36/26, que busca autorizar a regulamentação de circulação e estacionamento de veículos de grande porte no perímetro urbano;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), vai à primeira votação o PL 35/26, que busca instituir o Dia do Rotariano no Calendário Oficial;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 38/26, que visa disponibilizar kits de acomodação sensorial em espaços públicos;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 39/26, que busca instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, com objetivo de garantir atenção diferenciada, humanizada e contínua às mulheres diagnosticadas ou com suspeita de endometriose;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), o PL 42/26 busca instituir a Educação Financeira como conteúdo obrigatório complementar no ensino fundamental.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 28/26 cobra informações sobre incentivos fiscais e investimentos locais feitos pelas empresas beneficiadas;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 29/26 cobra informações sobre o funcionamento e os atendimentos realizados no Centro Odontológico.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 93/26 solicita pagamento retroativo dos direitos funcionais decorrentes do descongelamento do tempo de serviço dos servidores municipais;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 94/26 solicita manutenção e recuperação no trecho da MS-340 que dá acesso à Jaraguari e à Fazenda Santa Rosa;

·       De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 95/26 solicita criação de programa com ações voltadas à conscientização, prevenção de acidentes e organização do uso de bicicletas elétricas, ciclomotores e motos elétricas.

PAUTA

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