Sessão tem 11 itens em pauta

A pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (16), tem 11 itens inscritos: seis projetos de lei, um projeto de resolução, dois requerimentos, uma indicação e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 41/26, que busca instituir a Semana de Valorização do Comércio Local;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), vai à segunda e última votação o PL 43/26, que busca instituir o Julho Dourado no Calendário Oficial. A campanha teria o objetivo de promover ações voltadas à saúde e ao bem-estar dos animais;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 47/26 busca instituir diretrizes para a Política de Identificação e Cadastro de Cães e Gatos Domésticos;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 48/26 dispõe sobre regularização excepcional de imóveis urbanos com área inferior ao mínimo previsto no Plano Diretor para desmembramento, desdobro e regularização;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 49/26 busca autorizar a aquisição de imóvel registrado sob matrícula 16437/16438;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 50/23 visa instituir diretrizes para o Programa de Imunização Animal com Vacinas Polivalentes.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

·         De autoria da Mesa Diretora, o PR 02/26 dispõe sobre o pagamento do 13º salário dos vereadores em duas parcelas, com possibilidade de antecipação de 50% no mês de junho, por simetria ao regime aplicável aos servidores.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 33/26 cobra informações sobre programas e ações desenvolvidos para a população LGBTQIAPN+;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 34/26 cobra informações sobre pagamento de adicional de insalubridade.

INDICAÇÃO

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 109/26 solicita instalação de postes de iluminação pública ao longo do perímetro urbano da MS-340, entre a BR-262 e o Córrego Barrinha.

MOÇÃO

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), com assinatura de todos os demais vereadores, a Moção 01/26 manifesta aplausos ao Dia do Pastor e das Pastoras.

PAUTA

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