A pauta da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (22), tem 13 itens inscritos: um projeto de lei complementar, dois projetos de lei, um requerimento e nove indicações.
A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
- De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PLC 06/25 busca criar mais 173 cargos na estrutura do Executivo, sendo 53 para professor de educação básica, dois para especialista em educação, dois para educador físico, 20 para motorista, 12 para agente de administração, cinco para recepcionista, quatro para cozinheira, três para agente de proteção social, 30 para auxiliar de educação infantil, dois para médico plantonista, dois para médico ESF, quatro para enfermeiro, dois para farmacêutico-bioquímico, dois para psicólogo, sete para técnico em enfermagem, três para agente de inspeção e vigilância sanitária, cinco para agente comunitário de saúde e 15 para agente de endemias.
PROJETOS DE LEI
- De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 43/25, que busca autorizar crédito suplementar especial de R$350 mil para pagamento de honorários de sucumbência aos advogados efetivos do Executivo;
- De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 47/25, que dispõe sobre auxílio-alimentação de servidores do Executivo.
REQUERIMENTO
- De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 21/25 cobra urgência na tramitação do PLC 06/25 e do PL 47/25, ambos de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB).
INDICAÇÕES
- De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 64/25 solicita providências quanto ao funcionamento dos ares-condicionados da Escola Mareide;
- De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 65/25 solicita convênios com casas de apoio em Campo Grande;
- De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 66/25 solicita ação de saúde itinerante nos assentamentos Mutum e Avaré;
- De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 67/25 solicita emenda parlamentar para compra de um microônibus para transporte escolar;
- De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 68/25 solicita contratação de fonoaudiólogo;
- De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 69/25 solicita regularização do sistema de esgoto e asfalto do Boa Vista e do Jardim das Palmeiras;
- De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 70/25 solicita instalação de braços de iluminação pública na Avenida Aniceta Rodrigues de Souza, no trecho entre a Rua Onercília B. de Oliveira e a entrada para a Serraria Prosperidade;
- De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 71/25 solicita abertura de um centro de recolhimento de resíduos sólidos recicláveis;
- De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 72/25 solicita poda das árvores do estacionamento do posto Gabriela Campos, no Estoril.
PAUTA
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