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Sessão tem 14 itens em pauta

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27 de maio de 2025

A pauta da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (27), tem 14 itens inscritos: cinco projetos de lei, dois requerimentos, seis indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETO DE LEI

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 61/25 busca autorizar termo de fomento para liberação de R$220 mil ao Clube de Laço Agro-Rio;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 64/25 visa corrigir matrículas de imóveis para doação ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) citadas na Lei 1.502/25;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 62/25 visa conceder isenção do ISS aos serviços de construção civil diretamente vinculados à execução da obra do Centro Integrado Sesi/Senai;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 63/25 busca autorizar o Município a usar R$800 mil para adquirir, através de desapropriação amigável ou judicial, imóveis situados no Recanto Diana – Área Remanescente 01;
De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 65/25 busca instituir a Semana de Desenvolvimento e Futuro Sustentável.

REQUERIMENTOS

De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 33/25 cobra informações sobre o cumprimento da Lei 1.318/23, que dispõe sobre o programa de prevenção contra atentados violentos nas escolas;
De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 34/25 cobra informações sobre os valores pagos ao Sesi/Senai em razão da locação de contêineres para funcionamento como salas de aula na zona rural.

INDICAÇÕES

De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 120/25 solicita patrolamento na estrada de acesso entre as fazendas Taboca e Japecanga;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 121/25 solicita instalação de hidrante no quartel do Corpo de Bombeiros;
De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 122/25 solicita aquisição de bancos para a ESF Nova Esperança;
De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 123/25 solicita manutenção das estradas que ligam a Fazenda Lontra à Escola da Proterinha;
De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 124/25 solicita instalação de um monumento público em homenagem ao tricampeão mundial de montaria em touros, José Vitor Leme;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 125/25 solicita estudo técnico para implantação de redutores de velocidade.

MOÇÃO