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A pauta da 21ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, que abre o segundo semestre legislativo nesta terça-feira (18), tem 16 itens inscritos: quatro projetos de lei, dois requerimentos e 10 indicações.
A reunião, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.
PROJETOS DE LEI
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 44/26, que visa instituir o Plano de Desenvolvimento Municipal para os próximos 18 anos: “Ribas 100 Anos”, que seria implementado de acordo a visão de futuro: “Ribas: uma cidade para passar a vida”;
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 53/26, que busca autorizar o Município a receber imóvel para implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR);
· De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 54/26 busca instituir o Programa Mulher Empreendedora;
· De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 55/26 visa celebrar parceria com o Lar da Criança Santa Rita para prestar atendimento institucional a adolescente do município.
REQUERIMENTOS
· De autoria de Lucas Lopes (PT) e Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 42/26 cobra informações sobre a não entrega das apostilas do segundo semestre;
· De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 43/26 cobra tramitação em urgência do PL 53/26, de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB).
INDICAÇÕES
· De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 132/26 solicita organização dos fios e cabos de telecomunicações instalados nas vias públicas, com retirada dos materiais inutilizados;
· De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 133/26 solicita reforma nas instalações da ESF São João;
· De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 134/26 solicita manutenção nos banheiros da rodoviária;
· De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 135/26 solicita redutores de velocidade nas proximidades da ESF Gabriela Campos;
· De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e Lucas Lopes (PT), a Indicação 136/26 solicita aumento salarial dos auxiliares de educação infantil;
· De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e Tania Ferreira (PP), a Indicação 137/26 solicita equiparação salarial de todos os servidores que desempenham a função de motorista na Secretaria de Assistência Social;
· De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 138/26 solicita atrações culturais na Feira Livre, com participação de artistas populares da cidade;
· De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 139/26 solicita criação da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria de Governo/Gabinete do Prefeito;
· De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 140/26 solicita qualificação e aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na rede de atendimento e proteção às mulheres;
· De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 141/26 solicita melhorias na área de lazer da Rua Martiminiano Alves.
PAUTA