Sessão tem 16 itens em pauta

A pauta da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (7), tem 16 itens inscritos: nove projetos de lei, um projeto de resolução, três requerimentos e três indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 13/26 dispõe sobre produção e exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 14/26 busca instituir a Semana de Conscientização sobre o Alzheimer.

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 17/26 busca instituir o Dia do Pastor e da Pastora no Calendário Oficial.

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), o PL 18/26 busca instituir a campanha Cidade Limpa e Sustentável;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 22/26 visa autorizar termo de fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, liberando R$ 46.284 à entidade;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 26/26 visa dar o nome de Professora Zely de Souza à escola de educação infantil a ser instalada no Portal da Lagoa;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 27/26 visa mudar o nome da Escola Municipal de Educação Infantil São João para Professora Marta Meza;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 27/26 visa alterar o nome de 41 vias e trechos de ruas, além de vedar nomenclaturas diferentes para futuras continuidades de vias públicas;

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 29/26 busca incluir dois cargos comissionados e um efetivo na estrutura do Legislativo, sendo os comissionados de diretor e de assessor especial da Procuradoria da Mulher e o de efetivo de motorista.

PROJETO DE RESOLUÇÃO

·         De autoria da Mesa Diretora, o PR 01/26 busca criar a Comissão Permanente de Habitação e Regularização Fundiária.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), o Requerimento 14/26 cobra informações sobre o transporte escolar rural;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), o Requerimento 15/26 cobra informações sobre o cumprimento do Art. 9º da Lei 1.456/24, que dispõe sobre a garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com espectro autista e seus familiares;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 16/26 cobra informações sobre o reajuste concedido aos servidores, em especial ao magistério.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 50/26 solicita dois conjuntos de caçambas de lixo na região dos lotes rurais ao fundo do Polo Empresarial Estância Center Ribas, sendo um próximo à Chácara Estrela e outro próximo ao condomínio Mantena Resort Park;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 51/26 solicita revisão no formato de agendamento de consultas no Centro de Especialidades Médicas;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 52/26 solicita limpeza pública, em especial no São Joaquim.

PAUTA

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