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Sessão tem 17 itens em pauta

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21 de outubro de 2025

A pauta da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (21), tem 17 itens inscritos: quatro projetos de lei, seis requerimentos e sete indicações.

 

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Youtube da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

 

PROJETO DE LEI

·         De autoria do prefeito interino Paulinho da Tabacaria (PP), vai à primeira votação o PL 106/25, que busca autorizar a compra, pelo Município, de dois imóveis para ampliação da Escola Alcindo Vicente Ferreira;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 108/25 busca autorização para abertura de crédito suplementar de R$420 mil para ampliação da Escola Municipal Alcindo Vicente Ferreira;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 107/25 busca autorizar o prefeito a adotar os procedimentos cabíveis para aperfeiçoar as vantagens previstas aos conselheiros tutelares;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 109/25 dispõe sobre instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

 

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), o Requerimento 68/25 cobra informações sobre a falta de continuidade da obra de ligação da rede de esgoto no Altos do Estoril;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e Lucas Lopes (PT), o Requerimento 70/25 cobra informações sobre a lista de medicamentos oferecidos pela rede pública de saúde;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 71/25 cobra informações sobre o sistema de segurança da Casa de Passagem;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 72/25 cobra informações sobre a demanda reprimida para a fonoaudiologia;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT) e Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 73/25 cobra informações sobre tratores e maquinários destinados aos assentamentos rurais;

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 74/25 cobra urgência na tramitação do PL 106/25, de autoria do prefeito interino Paulinho da Tabacaria (PP), que busca autorizar a compra, pelo Município, de dois imóveis para ampliação da Escola Alcindo Vicente Ferreira.

 

INDICAÇÕES

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 229/25 solicita inclusão da carneira funeral entre os serviços oferecidos às famílias em situação de vulnerabilidade;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 230/25 solicita mais um fisioterapeuta para atuar na Casa de Fisioterapia;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 231/25 solicita visita de acompanhamento às mães atípicas solo que estão no Cadastro Único, não possuem renda e os filhos recebem Benefício de Prestação Continuada;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 232/25 solicita fechamento temporário de uma via aos domingos e feriados, especialmente durante a manhã, para proporcionar um espaço de atividades físicas, esportivas e de lazer;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 233/25 solicita disponibilização de leito específico no Hospital para pacientes em estado terminal, diagnosticados com câncer;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 234/25 solicita elaboração e distribuição de cartilhas informativas, digitais e impressas, sobre as recentes e futuras alterações no trânsito;

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 235/25 solicita substituição de aparelhos sem condições de uso na academia ao lado do Cras Estoril.

 

PAUTA

Clique aqui e acesse a pauta com as proposições