Sessão tem 17 itens em pauta

A pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (10), tem 17 itens inscritos: um projeto de lei, um projeto de lei complementar, quatro requerimentos e 11 indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETO DE LEI

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 14/26 busca instituir a Semana de Conscientização sobre o Alzheimer.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PLC 03/26 busca instituir o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo para pagamento de débitos tributários e não tributários ocorridos até 2025.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 06/26 cobra informações sobre o quantitativo de vagas puras em situação de vacância aguardando provimento pelo concurso;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 07/26 cobra informações sobre cadastro de pessoas para programas habitacionais;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 08/26 cobra informações sobre os berços aquecidos do Hospital;

·         De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 09/26 cobra tramitação em urgência do PLC 03/26, que busca instituir o Programa Regulariza Ribas do Rio Pardo para pagamento de débitos tributários e não tributários ocorridos até 2025.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 18/26 solicita limpeza nas ruas do Jabour, principalmente na Rua Jorge do Carmo;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 19/26 solicita reforma e ampliação do Centro de Convivência do Idoso;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 20/26 solicita faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao ESF Nova Esperança;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 21/26 solicita redutor de velocidade na Rua Walter Godoy, nas proximidades do nº 1.960, no Altos do Estoril;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 22/26 solicita disponibilidade dos maquinários e implementos agrícolas, em especial escavadeira da Agraer, para atendimento semanal da Associação dos Apicultores e Agricultores Familiares;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 23/26 solicita criação de um programa voltado à saúde ocular escolar;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 24/26 solicita mutirão de limpeza no São Joaquim;

·         De autoria de José Heleriano (PP), a Indicação 25/26 solicita pagamento por qualidade às equipes dos postos de saúde, com recursos do programa federal Saúde Brasil 360;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 26/26 solicita tapa-buracos em ruas do Jardim dos Trabalhadores;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 27/26 solicita melhorias no parquinho infantil do Santo André;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 28/26 solicita lixeiras na Avenida Aureliano Moura Brandão, nas imediações da ciclovia em frente ao novo Batalhão da Polícia Militar.

PAUTA

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