Sessão tem 17 itens em pauta

A pauta da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (2), tem 17 itens inscritos: oito projetos de lei, um requerimento, sete indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), vai à segunda e última votação o PL 35/26, que busca instituir o Dia do Rotariano no Calendário Oficial;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 38/26, que visa disponibilizar kits de acomodação sensorial em espaços públicos;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 39/26, que busca instituir o Programa Municipal de Atendimento Integral à Saúde da Mulher com Endometriose, com objetivo de garantir atenção diferenciada, humanizada e contínua às mulheres diagnosticadas ou com suspeita de endometriose;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 41/26, que busca instituir a Semana de Valorização do Comércio Local;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Projeto de Lei 43/26 busca instituir o Julho Dourado no Calendário Oficial. A campanha teria o objetivo de promover ações voltadas à saúde e ao bem-estar dos animais;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 44/26 visa instituir o Plano de Desenvolvimento Municipal para os próximos 18 anos: “Ribas 100 Anos”, que seria implementado de acordo a visão de futuro: “Ribas: uma cidade para passar a vida”;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 45/26 visa autorizar termo de fomento com as Associações de Pais e Mestres (APMs) de escolas municipais e estaduais e Associação Pestalozzi, repassando R$248 mil para participação no evento “Arraiá dos Ipês” e gastos com manutenção de pequena monta nas unidades escolares;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), o PL 46/26 busca instituir o feriado de Corpus Christi.

REQUERIMENTO

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 30/26 cobra informações sobre a Comissão do Transporte Universitário, prevista na Lei 1.244/22.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 96/26 solicita recuperação do trecho da MS-340 que dá acesso a Jaraguari e às propriedades denominadas Fazendas Santa Rosa;

·         De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 97/26 solicita academia ao ar livre e uma praça de lazer no gramado entre as ruas Elizeu Sanches da Silva e Antônio de Assunção, no Santo André;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 98/26 solicita iluminação pública na continuação da Rua Joaquim Lino Vieira (via de acesso ao Polo Industrial) e em toda a extensão da referida rua lateral à Liga Esportiva;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), Rose Pereira (PSDB), Jaqueline Arimura (PT) e Lucy Duarte (PSD), a Indicação 99/26 solicita implantação de um Cram (Centro de Referência de Atendimento à Mulher);

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), a Indicação 101/26 solicita adequação do horário de expediente dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, tornando-os equivalente ao praticado pelos demais servidores;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 102/26 solicita limpeza, roçada e manutenção da quadra, da academia e do parquinho do Santo André;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 103/26 solicita manutenção nos brinquedos da Praça do Parque Estoril, bem como melhorias na grade de proteção da quadra e na estrutura destinada ao basquete.

MOÇÃO

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), com assinatura de todos os demais vereadores, a Moção 02/26 manifesta congratulações ao Rotary Club pelos relevantes serviços prestados à comunidade rio-pardense.

PAUTA

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