Sessão tem 18 itens em pauta

A pauta da 6ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (31), tem 18 itens inscritos: dez projetos de lei, um requerimento e sete indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 16/26 busca alterar a Lei 1.190/21, que fixa o valor de diárias para vereadores e funcionários;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), o PL 13/26 dispõe sobre produção e exibição de vídeos educativos antidrogas nas escolas públicas e privadas;

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 14/26 busca instituir a Semana de Conscientização sobre o Alzheimer.

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 17/26 busca instituir o Dia do Pastor e da Pastora no Calendário Oficial.

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), o PL 18/26 busca instituir a campanha Cidade Limpa e Sustentável;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 21/26 visa regulamentar os procedimentos e requisitos para execução e prestação de contas das emendas parlamentares destinadas a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos;

·         De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 22/26 visa autorizar termo de fomento com a Rede Feminina de Combate ao Câncer, liberando R$ 46.284 à entidade;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), o PL 23/26 busca instituir o Programa Mulher Viva, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento humanizado e apoio integral às mulheres.

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o PL 24/26 busca criar o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e promovem medidas de inclusão e valorização das mulheres;

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 25/26 busca incluir dois cargos comissionados e um efetivo na estrutura do Legislativo, sendo os comissionados de diretor e de assessor especial da Procuradoria da Mulher e o de efetivo de motorista.

REQUERIMENTO

·         De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 13/26 cobra informações sobre atendimentos de fonoaudiologia.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 43/26 solicita tela de proteção no teto da quadra esportiva na Arena São Joaquim;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 44/26 solicita aparelho de cicatrização a laser e contratação de profissional capacitado para realizar os procedimentos;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 45/26 solicita Caravana da Saúde e da Assistência Social no Acampamento José Barbosa 3;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 46/26 solicita monitores no acompanhamento de alunos durante o transporte escolar rural;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 47/26 solicita tradução simultânea da Libras em tempo real em atos oficiais promovidos pela Câmara e pela Prefeitura;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 48/26 solicita ar-condicionado na sala de aula do 5º ano do ensino fundamental da Escola Mareide;

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Indicação 49/26 solicita vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência em frente às unidades escolares.

PAUTA

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