Sessão tem 19 itens em pauta

A pauta da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (12), tem 19 itens inscritos: um projeto de lei, um veto, quatro requerimentos, 12 indicações e uma moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETO DE LEI

·         De autoria da Mesa Diretora, o PL 73/25 busca ampliar a carga horária de trabalho de cargos de livre nomeação na Câmara sem aumentar os atuais salários.

VETO

·         Vai à única votação o veto total ao Autógrafo de Lei 56/25, de autoria de Jaqueline Arimura (PT), que dispõe sobre reserva de percentual de moradias populares para mulheres vítimas de violência doméstica.

REQUERIMENTOS

·         De autoria de Lucas Lopes (PT) e Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 45/25 cobra informações sobre reformas na Capela de Velório;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), o Requerimento 46/25 cobra informações sobre acompanhamento psicológico aos profissionais que atuam na área da saúde;

·         De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 47/25 cobra informações sobre a Lei que garante a oferta de prêmios aos contribuintes que pagarem o IPTU em dia;

·         De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 48/25 cobra informações sobre o Programa Nutrir.

INDICAÇÕES

·         De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 153/25 solicita farmácia em todas as unidades básicas de saúde, exceto a UBS Central, a USF Miguel Pereira e a USF Estoril;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 154/25 solicita casamento comunitário gratuito;

·         De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 155/25 solicita ação de saúde nas feiras livres municipais;

·         De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 156/25 solicita quebra-molas na rua Corredor Público, no Jardim das Palmeiras, sentido ao Residencial Santo Antônio;

·         De autoria de Rose Pereira (PSDB), a Indicação 157/25 solicita manutenção dos bancos das praças públicas e melhoria nas respectivas iluminações, com ênfase na Praça Santos Dumont;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 158/25 solicita nomeação de uma rua em homenagem póstuma a Mohamed Houssein Abdo;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 159/25 solicita manutenção em trecho da estrada de acesso à rodovia BR-040, em frente à Fazenda Estrela;

·         De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 160/2025 solicita melhorias na Academia da Saúde;

·         De autoria de José Heleriano (PP) e Jeová do Banco (PP), a Indicação 161/25 solicita realização de um fórum municipal de esportes;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 162/25 solicita retomada da entrega gratuita da bombinha de salbutamol para combater crises de asma;

·         De autoria de Jaqueline Arimura (PT), a Indicação 163/25 solicita curso de informática para adolescentes a partir de 14 anos;

·         De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 164/25 solicita tapa-buracos na Avenida Aureliano Moura Brandão, entre as ruas Ribeirão Serrote e Rio Paraná, no Estoril.

MOÇÃO

·         De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 05/25 manifesta pesar pelo falecimento de Arsênio Chimenes.

PAUTA

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PROPOSIÇÕES

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