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Sessão tem 20 itens em pauta

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17 de junho de 2025

A pauta da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (17), tem 20 itens inscritos: 13 projetos de lei, cinco requerimentos e duas indicações.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETO DE LEI

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 66/25, que busca autorizar termo de fomento com a Associação de Dirigentes e Pais da Banda Marcial Gilberto Fogaça;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 70/25, que busca autorizar a liberação de quase R$44 mil (R$43.945,05) à Rede Feminina de Combate ao Câncer;
De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 46/25, que busca instituir o Programa Municipal de Equoterapia;
De autoria de Rose Pereira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 55/25, que busca instituir o Maio Amarelo no Calendário Oficial;
De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda e última votação o PL 65/25, que busca instituir a Semana Municipal do Desenvolvimento e Futuro Sustentável;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda e última votação o PL 67/25, que busca autorizar o Executivo a adquirir imóvel através de desapropriação;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 48/25, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2026;
De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 54/25, que busca estabelecer diretrizes para o estímulo da atividade de podólogo;
De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à primeira votação o PL 56/25, que busca declarar de utilidade pública a ONG Anjos que Protegem.
De autoria de Anderson Arry (PSDB), vai à primeira votação o PL 69/25, que busca instituir o Junho Vermelho no Calendário Oficial;
De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 79/25 dispõe sobre parceria com a Associação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão;
De autoria de Lucas Lopes (PT), o PL 76/25 busca autorizar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) a portarem alimentos para consumo próprio, utensílios e objetos de uso pessoal nas escolas, restaurantes e em qualquer outro local público ou privado;
De autoria de Sargento Nei (PSDB), o PL 77/25 busca instituir o Programa de Reforço Escolar em Contraturno.

REQUERIMENTOS

De autoria de Anderson Arry (PSDB), o Requerimento 40/25 cobra informações sobre o cumprimento da Lei 1.446/24, que cria programa de doação de sensores de glicose para portadores de glicose;
De autoria de Jaqueline Arimura (PT), o Requerimento 41/25 cobra informações sobre o reajuste salarial dos servidores públicos;
De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 42/25 cobra informações sobre o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), especialmente em relação a insalubridade e periculosidade dos servidores públicos;
De autoria de José Heleriano (PP), o Requerimento 43/25 cobra informações sobre o pagamento das horas intrajornadas dos vigias que trabalham em escala 12x36;
De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 44/25 cobra tramitação em urgência para os PL's 66 e 70/25, ambos de autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB).

INDICAÇÕES

De autoria de Lucy Duarte (PSD), a Indicação 138/25 solicita ciclovias nas principais ruas e avenidas;
De autoria de Lucas Lopes (PT), a Indicação 139/25 solicita adequação do processo de escolha dos diretores escolares em conformidade com a Lei Federal 14.113/20.

PAUTA

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