Sessão tem 20 itens em pauta

A pauta da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, a ser realizada nesta terça-feira (05), tem 20 itens inscritos: 10 Projetos de Lei, 3 Requerimentos, 6 Indicações e 1 Moção.

A reunião, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Câmara e no canal do Youtube, será realizada, a partir das 19h, no Sindicato Rural, na Rua Carlos Anconi, 560, Vista Alegre.

PROJETOS DE LEI

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), o PL 37/26 visa autorizar termo de fomento com a Liga Esportiva, repassando R$ 45.052,00 em parcela única, para realização da 2ª Corrida de São José;

De autoria de Anderson Arry (PSDB), o PL 38/26 visa disponibilizar kits de acomodação sensorial em espaços públicos do município;

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 31/26 visa autorizar termo de fomento com o Lar do Idoso Paulo de Tarso, liberando R$312 mil em repasses mensais de R$26 mil destinados à internação de idosos entre maio de 2026 e abril de 2027;

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à primeira votação o PL 34/26 visa autorizar termo de fomento com a Liga Esportiva, repassando R$20.598,03 para realização do Enduro das Areais;

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda votação o PL 26/26, que visa dar o nome de Professora Zely de Souza à escola de educação infantil a ser instalada no Portal da Lagoa;

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda votação o PL 27/26, que visa mudar o nome da Escola Municipal de Educação Infantil São João para Professora Marta Meza;

De autoria do prefeito Roberson Moureira (PSDB), vai à segunda votação o PL 28/26, que visa alterar o nome de 41 vias e trechos de ruas, além de vedar nomenclaturas diferentes para futuras continuidades de vias públicas;

De autoria de Policial Christoffer (PL), vai à segunda votação o PL 20/26 busca instituir campanha permanente de conscientização contra fogos de artifício com estampidos;

De autoria de Rose Pereira (PSDB), vai à segunda votação o PL 23/26, que busca instituir o Programa Mulher Viva, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento humanizado e apoio integral às mulheres;

De autoria de Jaqueline Arimura (PT), vai à segunda votação o PL 24/26, que busca criar o Selo de Responsabilidade Social “Parceiros das Mulheres”, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres, especialmente vítimas de violência doméstica, e promovem medidas de inclusão e valorização das mulheres.

REQUERIMENTO

De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e Lucas Lopes (PT), o Requerimento 25/26 cobra informações sobre aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece profissionais da educação infantil como integrantes do magistério;

De autoria de Policial Christoffer (PL), o Requerimento 26/26 cobra informações detalhadas acerca das condições de conservação, higienização e funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e mofos no forro da Escola Municipal localizada na zona rural Yoshimura;

De autoria da Mesa Diretora, o Requerimento 27/26 cobra tramitação em urgência simples do PL 34/26, que busca parceria na modalidade termo de fomento com a Liga Esportiva Municipal Rio-pardense para realização do Enduro das Areias.

INDICAÇÕES

De autoria de Jeová do Banco (PP), a Indicação 77/26 solicita passarelas devidamente sinalizadas para travessia de pedestres na Rodovia BR-262;

De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 78/26 solicita abertura das escolas municipais aos sábados e domingos para a realização de atividades esportivas, culturais, educativas e de lazer;

De autoria de Sargento Nei (PSDB), a Indicação 79/26 solicita implantação de redutor de velocidade (tipo quebra-mola) na Avenida Dírio Ricartes de Oliveira;

De autoria de Tania Ferreira (PP), a Indicação 80/2026 solicita adoção de medidas emergenciais para a contratação e a realização gratuita de exames para detecção de H1N1 (Influenza) e COVID-19 à população Rio-pardense;

De autoria de Jaqueline Arimura (PT) e coautoria de Anderson Arry (PSDB), Jeová do Banco (PP), José Heleriano (PP), Lucas Lopes (PT), Lucy Duarte (PSD), Policial Christoffer (PL), Rose Pereira (PSDB), Sargento Nei (PSDB) e Tania Ferreira (PP), a Indicação 82/26 solicita nomeação da EMEI (Escola Municipal de Educação Infantil) a ser edificada no Jardim dos Estados, que tenha o nome de EMEI GUIOMAR SOARES DOS SANTOS;

De autoria de Dione Tavares (PSB), a Indicação 83/26 solicita a revitalização da praça da Cohab Velha, localizada na Rua Teófilo Messias , neste município.

MOÇÃO

De autoria de Policial Christoffer (PL), a Moção 02/26 manifesta pesar à família do Sr. Manoel Domingos Souza, carinhosamente conhecido como “Paraíba”, pelo seu falecimento.

PAUTA 

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